Apresentação

Por lei, o atual sistema social de proteção português confia à escola a responsabilidade primária de prevenir, detetar e atuar perante situações que ameacem o bem-estar físico, psicológico ou social dos alunos. Assim, esta ACD fundamenta-se na necessidade de repensar a prevenção e sensibilização da comunidade para a promoção dos direitos e proteção das crianças e jovens, visando capacitar professores, educadores e profissionais da área com conhecimentos práticos na intervenção do sistema de promoção e proteção, uma vez que a Escola, além de palco privilegiado na observação direta da comunidade estudantil, é uma entidade que deve estar dotada de competência (s) em matéria de infância e juventude.

Destinatários

Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial

Releva

Despacho n.º 5741/2015 - Enquadra-se na possibilidade de ser reconhecida e certificada como ação deformação de curta duração a que se refere a alínea d) do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 22/2014.

Objetivos

Compreender a articulação entre a Escola e a CPCJ, identificando o papel da comunidade educativa enquanto Entidade com Competência em Matéria de Infância e Juventude com deveres no sistema de promoção e proteção; Capacitar os formandos para a identificação precoce, sinalização e acompanhamento de crianças e jovens em situação de risco ou perigo; Reconhecer os principais indicadores físicos, psicológicos e comportamentais de maus-tratos, negligência, abuso, bullying e absentismo escolar crónico; Adotar estratégias de escuta ativa e qualificada perante a revelação de uma situação de perigo pela criança, evitando a sua revitimização; Mapear o circuito interno de atuação da escola (Formando ➡ Diretor de Turma ➡SAAF➡ Direção ➡CPCJ); Dar a conhecer o modelo de intervenção da CPCJ.

Conteúdos

- Breve história dos direitos das crianças - LPCJP - lei de proteção de crianças e jovens em perigo - CPCJ - o que é / princípios orientadores - ECMIJ - competências e deveres - Situações de perigo que legitimam a intervenção da cpcj - Sinais de alerta - CPCJ - composição - Mecânica do sistema protetivo

Formador

Joana Paiva