Boletim  Nº 4

Formador

José Maria Araújo Martins

Destinatários

Professores do 1º Ciclo e Professores de Matemática do 2º Ciclo;

Exclusivo para formandos dos Agrupamentos associados ao CFAE

Releva

Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 8.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores, a presente ação releva para efeitos de progressão em carreira de Professores do 1º Ciclo e Professores de Matemática do 2º Ciclo;. Para efeitos de aplicação do artigo 9.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores (dimensão científica e pedagógica), a presente ação não releva para efeitos de progressão em carreira.

Certificado pelo

CDCP - Conselho de Diretores da Comissão Pedagógica

Entidade formadora/Parceria

Associação Hypatiamat/AMAL e CFAE Portimão e Monchique

Enquadramento

Face aos resultados na disciplina de matemática, a intervenção com o Projeto Hypatiamat, apoiado em resultados de estudos já realizados, pretende contribuir para a promoção do sucesso escolar nesta disciplina. É um instrumento precioso para alunos, professores e encarregados de educação e constitui-se como mais um recurso disponível para todos. Esta ACD é operacionalizada pela Associação Hypatiamat em articulação com a AMAL e com o CFAE Portimão Monchique.

Objetivos

O Projeto Hypatiamat parte de uma interface tecnológica visando capitalizar a familiaridade dos alunos e o seu gosto por este tipo de ambientes. Esta ACD, centra-se nos diferentes tópicos contemplados no atual Programa de Matemática para o 1.º e 2.º CEB e nas aprendizagens essenciais, com recurso às diferentes valências da plataforma HYPATIAMAT (https://www.hypatiamat.com). Pretende-se munir os professores de uma ampla variedade de recursos digitais e outros, que, depois de serem por eles analisados e explorados, possam vir a ser aplicados na sala de aula, com vista à promoção do desenvolvimento matemático dos seus alunos. Espera-se que, no final desta ACD, os participantes se sintam implicados e capacitados na utilização desta plataforma no ensino/aprendizagem da matemática na sala de aula como recurso para melhorar o rendimento escolar dos seus alunos nesta disciplina.

Conteúdos

O Projeto Hypatiamat pretende contribuir para a promoção do sucesso escolar dos alunos na disciplina de matemática capitalizando o gosto natural que estes têm por ambiente tecnológicos. Para tal, construiu uma plataforma com diferentes e diversificados recursos (apps, jogos, pdfs de apoio, guiões, vídeos, entre outros…) centrados no ensino/aprendizagem da Matemática no Ensino Básico. Nesta ACD, faremos, em primeiro lugar, uma visita guiada a esta plataforma, destacando as suas potencialidades quer para alunos, quer para professores e encarregados de educação. De seguida, os formandos serão convidados a explorar uma ou várias das aplicações da plataforma Hypatiamat com o objetivo de utilizar posteriormente em sala de aula. É objetivo desta ação dar a conhecer um conjunto de recursos (digitais e outros) e estimular a utilização destes nas salas de aula.

Cronograma

Formador

Raquel Lemos

Maria Gabriela Morais de Castro Fernandes Velasquez

Destinatários

Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial

Releva

Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 8.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores, a presente ação releva para efeitos de progressão em carreira de Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial. Para efeitos de aplicação do artigo 9.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores (dimensão científica e pedagógica), a presente ação não releva para efeitos de progressão em carreira.

Certificado pelo

CDCP - Conselho de Diretores da Comissão Pedagógica

Entidade formadora/Parceria

Iniciativa Educação- Academia/ CFAE Portimão e Monchique

Enquadramento

A influência da leitura em voz alta no desenvolvimento infantil tem sido amplamente documentada. Nos últimos anos, emergiram novas evidências que reforçam a magnitude do impacto cognitivo associado à leitura realizada em contexto familiar, bem como as suas implicações na formação de leitores competentes e autónomos (Cremin et al., 2025). Todavia, a proliferação de atividades concorrentes, em particular a utilização excessiva de dispositivos eletrónicos, tem contribuído para um declínio significativo das práticas de leitura em família, com efeitos adversos no desenvolvimento linguístico global das crianças (Desmurget, 2024). Impõe-se, portanto, a necessidade de inverter esta tendência, clarificando, através de investigação robusta, o contributo específico da leitura partilhada para o desenvolvimento infantil, de forma a mobilizar famílias e instituições educativas para a implementação regular, sistemática e sustentada de práticas de leitura social. Neste enquadramento, a presente ação de curta duração revela-se particularmente pertinente ao colocar a família no centro do processo de desenvolvimento da literacia, reconhecendo o seu papel enquanto contexto privilegiado de interação linguística, vínculo afetivo e mediação cultural. A evidência científica proveniente das neurociências e da psicologia do desenvolvimento demonstra que a leitura partilhada em ambiente familiar potencia não apenas o desenvolvimento linguístico, mas também processos cognitivos e socio emocionais fundamentais, como a atenção conjunta, a memória, a compreensão verbal, a empatia e a autorregulação emocional. Ao articular estes contributos científicos com o conhecimento pedagógico da leitura e da escrita no 1.º Ciclo do Ensino Básico, a ação pretende sensibilizar e informar professores e encarregados de educação acerca da relevância das práticas de leitura social e fornecer orientações fundamentadas para a implementação de estratégias pedagógicas que promovam a sua eficácia. Desta forma, os professores ficam mais capacitados para envolver as famílias de modo intencional e sustentado, criando contextos educativos mais ricos e coerentes entre escola e família, com impacto direto no desenvolvimento global das crianças e na consolidação de percursos leitores autónomos.

Objetivos

Um dos propósitos centrais consiste em informar os professores quanto à relevância das práticas de leitura social, destacando o seu contributo para o desenvolvimento linguístico, cognitivo e socio emocional das crianças. Paralelamente, pretende-se fornecer orientações fundamentadas para a implementação de estratégias pedagógicas que potenciem a eficácia dessas práticas, promovendo contextos educativos mais ricos, intencionais e sustentados no domínio da literacia.

Conteúdos

1. Ler em Conjunto: A ciência por detrás da leitura partilhada no desenvolvimento cognitivo e linguístico Breve revisão de estudos científicos que comprovam o impacto da leitura em família no desenvolvimento das competências linguísticas em crianças 2. Estratégias de Leitura Interativa 1. Preparação da leitura  Seleção dos textos: definição de critérios de adequação à idade, aos interesses e ao nível de desenvolvimento linguístico das crianças.  Organização das condições de leitura: escolha intencional do tempo e do espaço, garantindo um ambiente propício à atenção conjunta e à participação. 2. Durante a leitura  Leitura expressiva: utilização de entoação, ritmo e variação vocal para apoiar a compreensão e o envolvimento emocional.  Estabelecimento de ligações intratextuais: exploração de sentimentos e motivações das personagens, recuperação de informação explícita e inferência de significados implícitos.  Construção de ligações extratextuais: articulação do conteúdo do texto com experiências pessoais, conhecimentos prévios e outros textos conhecidos.  Promoção da participação ativa: utilização de perguntas abertas que estimulem o pensamento crítico e a interpretação.  Reformulação das respostas das crianças: fornecimento de feedback corretivo, enriquecimento lexical e modelação de construções linguísticas mais complexas. 3. Após a leitura  Exploração e reação ao texto: realização de atividades orais ou escritas que consolidem a compreensão e promovam a expressão criativa, tais como repetição de palavras-chave, recriação do texto, invenção de rimas, produção de desenhos ou representação dramática.

Observações

Referências: Cremin, T., Hendry, H., Chamberlain, L., & Hulston, S. J. (2025). Reading and writing for pleasure: An evidenceinformed framework for practice. Routledge/Taylor & Francis Desmurget, M. (2024). Ponham-nos a ler! A leitura como antídoto para os cretinos digitais. Contraponto Editores

Cronograma

Formador

Maria Gabriela Morais de Castro Fernandes Velasquez

Raquel Lemos

Destinatários

Técnicos Superiores- Psicólogos; Técnicos Especializados

Certificado pelo

DGAE - Direção-Geral da Administração Escolar

Entidade formadora/Parceria

Iniciativa Educação- Academia/ CFAE Portimão e Monchique

Enquadramento

A influência da leitura em voz alta no desenvolvimento infantil tem sido amplamente documentada. Nos últimos anos, emergiram novas evidências que reforçam a magnitude do impacto cognitivo associado à leitura realizada em contexto familiar, bem como as suas implicações na formação de leitores competentes e autónomos (Cremin et al., 2025). Todavia, a proliferação de atividades concorrentes, em particular a utilização excessiva de dispositivos eletrónicos, tem contribuído para um declínio significativo das práticas de leitura em família, com efeitos adversos no desenvolvimento linguístico global das crianças (Desmurget, 2024). Impõe-se, portanto, a necessidade de inverter esta tendência, clarificando, através de investigação robusta, o contributo específico da leitura partilhada para o desenvolvimento infantil, de forma a mobilizar famílias e instituições educativas para a implementação regular, sistemática e sustentada de práticas de leitura social. Neste enquadramento, a presente ação de curta duração revela-se particularmente pertinente ao colocar a família no centro do processo de desenvolvimento da literacia, reconhecendo o seu papel enquanto contexto privilegiado de interação linguística, vínculo afetivo e mediação cultural. A evidência científica proveniente das neurociências e da psicologia do desenvolvimento demonstra que a leitura partilhada em ambiente familiar potencia não apenas o desenvolvimento linguístico, mas também processos cognitivos e socio emocionais fundamentais, como a atenção conjunta, a memória, a compreensão verbal, a empatia e a autorregulação emocional. Ao articular estes contributos científicos com o conhecimento pedagógico da leitura e da escrita no 1.º Ciclo do Ensino Básico, a ação pretende sensibilizar e informar professores e encarregados de educação acerca da relevância das práticas de leitura social e fornecer orientações fundamentadas para a implementação de estratégias pedagógicas que promovam a sua eficácia. Desta forma, os professores ficam mais capacitados para envolver as famílias de modo intencional e sustentado, criando contextos educativos mais ricos e coerentes entre escola e família, com impacto direto no desenvolvimento global das crianças e na consolidação de percursos leitores autónomos.

Objetivos

Um dos propósitos centrais consiste em informar os professores quanto à relevância das práticas de leitura social, destacando o seu contributo para o desenvolvimento linguístico, cognitivo e socio emocional das crianças. Paralelamente, pretende-se fornecer orientações fundamentadas para a implementação de estratégias pedagógicas que potenciem a eficácia dessas práticas, promovendo contextos educativos mais ricos, intencionais e sustentados no domínio da literacia.

Conteúdos

1. Ler em Conjunto: A ciência por detrás da leitura partilhada no desenvolvimento cognitivo e linguístico Breve revisão de estudos científicos que comprovam o impacto da leitura em família no desenvolvimento das competências linguísticas em crianças 2. Estratégias de Leitura Interativa 1. Preparação da leitura  Seleção dos textos: definição de critérios de adequação à idade, aos interesses e ao nível de desenvolvimento linguístico das crianças.  Organização das condições de leitura: escolha intencional do tempo e do espaço, garantindo um ambiente propício à atenção conjunta e à participação. 2. Durante a leitura  Leitura expressiva: utilização de entoação, ritmo e variação vocal para apoiar a compreensão e o envolvimento emocional.  Estabelecimento de ligações intratextuais: exploração de sentimentos e motivações das personagens, recuperação de informação explícita e inferência de significados implícitos.  Construção de ligações extratextuais: articulação do conteúdo do texto com experiências pessoais, conhecimentos prévios e outros textos conhecidos.  Promoção da participação ativa: utilização de perguntas abertas que estimulem o pensamento crítico e a interpretação.  Reformulação das respostas das crianças: fornecimento de feedback corretivo, enriquecimento lexical e modelação de construções linguísticas mais complexas. 3. Após a leitura  Exploração e reação ao texto: realização de atividades orais ou escritas que consolidem a compreensão e promovam a expressão criativa, tais como repetição de palavras-chave, recriação do texto, invenção de rimas, produção de desenhos ou representação dramática.

Observações

Referência: Cremin, T., Hendry, H., Chamberlain, L., & Hulston, S. J. (2025). Reading and writing for pleasure: An evidenceinformed framework for practice. Routledge/Taylor & Francis Desmurget, M. (2024). Ponham-nos a ler! A leitura como antídoto para os cretinos digitais. Contraponto Editores

Cronograma

Formador

João Carlos Almeida Vidal

Destinatários

Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial

Exclusivo para formandos dos Agrupamentos associados ao CFAE

Releva

Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 8.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores, a presente ação releva para efeitos de progressão em carreira de Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial. Para efeitos de aplicação do artigo 9.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores (dimensão científica e pedagógica), a presente ação não releva para efeitos de progressão em carreira.

Certificado pelo

CDCP - Conselho de Diretores da Comissão Pedagógica

Entidade formadora/Parceria

Centro de Formação de Associação de Escolas de Portimão e Monchique

Enquadramento

O Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC) e a criação do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) constituem instrumentos fundamentais para a promoção da transparência, da integridade e da responsabilidade nas entidades públicas. Neste contexto, todos os trabalhadores — docentes e não docentes — desempenham um papel essencial na construção de uma cultura organizacional ética, baseada em princípios de conduta, respeito e cumprimento das normas legais. A presente ação de curta duração pretende sensibilizar e capacitar os profissionais da comunidade educativa para o conhecimento e aplicação dos princípios do RGPC, bem como para a importância dos códigos de ética e conduta, da prevenção do assédio e da promoção de ambientes de trabalho saudáveis e seguros.

Objetivos

Objetivo Geral Promover a sensibilização e o conhecimento dos princípios, deveres e medidas previstos no Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC), reforçando a cultura de ética, integridade e responsabilidade no contexto escolar e profissional. Objetivos Específicos • Compreender o enquadramento e os objetivos do RGPC e do MENAC; • Reconhecer as formas e riscos associados à corrupção e infrações conexas; • Identificar as medidas preventivas aplicáveis às entidades públicas e ao contexto educativo; • Valorizar a importância dos códigos de ética e conduta, e dos princípios de boa conduta administrativa; • Sensibilizar para a prevenção e combate ao assédio, bem como para a promoção de um ambiente de trabalho seguro, respeitador e colaborativo.

Conteúdos

1. Introdução 2. O Regime Geral da Prevenção da Corrupção 2.1 Definição de corrupção 2.2 Medidas de prevenção da corrupção 2.3 Disposições aplicáveis a entidades públicas 3. Códigos de Ética e de Conduta 3.1 Disposições gerais 3.2 Princípios de boa conduta administrativa 3.3 Deveres e normas de boa conduta 3.4 Combate e prevenção do assédio 3.5 Segurança e saúde no trabalho

Cronograma

Destinatários

Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial

Exclusivo para formandos dos Agrupamentos associados ao CFAE

Releva

Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 8.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores, a presente ação não releva para efeitos de progressão em carreira. Para efeitos de aplicação do artigo 9.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores (dimensão científica e pedagógica), a presente ação não releva para efeitos de progressão em carreira.

Formador

Ana Paula Marques Grifo Santos

Destinatários

Pessoal não docente- Animadoras(es)

Exclusivo para formandos dos Agrupamentos associados ao CFAE

Acreditado pelo

DGAE - Direção-Geral da Administração Escolar

Entidade formadora/Parceria

CFAE Portimão e Monchique

Enquadramento

As escolas enfrentam o desafio de articular aprendizagens académicas com o desenvolvimento socioemocional e a segurança relacional. A investigação demonstra que climas de pertença promovem bem‑estar e melhores resultados, exigindo práticas consistentes de toda a comunidade educativa. As assistentes técnicas e animadoras desempenham um papel central no acolhimento, regulação de transições e mediação de microconflitos em espaços críticos. As orientações internacionais defendem abordagens de “escola inteira”, envolvendo todos os profissionais na promoção de ambientes seguros e na prevenção da violência. A evidência mostra que intervenções socioemocionais integradas reduzem comportamentos de risco e reforçam competências, sobretudo quando implementadas por equipas multidisciplinares. Em Portugal, os referenciais de Cidadania e Desenvolvimento valorizam ambientes democráticos, inclusivos e seguros.

Objetivos

Objetivo Geral:Valorizar e reforçar o papel das assistentes técnicas/animadoras na promoção da inclusão, da mediação de conflitos e do bem-estar escolar.Objetivos Específicos:Reconhecer a importância da inclusão no quotidiano escolar.Identificar e compreender as diferentes formas de conflito.Aplicar estratégias educativas em vez de sancionatórias.Promover ambientes de bem-estar no recreio e em outros espaços escolares.Desenvolver competências de comunicação e escuta ativa.Conteúdos Programáticos:A escola como espaço de inclusão e comunidade educativa.Cultura de paz: fundamentos e práticas.Indisciplina e conflito: distinção e implicações.O recreio como espaço de socialização e aprendizagem.Mediação de conflitos: princípios e ferramentas.Inclusão: práticas e atitudes no quotidiano escolar.Comunicação Não-Violenta e escuta ativa.

Conteúdos

Jornada 1 • A escola como comunidade educativa inclusiva• Cultura de paz e abordagem de “escola inteira”• Conflito vs. indisciplina vs. violência• Inclusão no quotidiano escolar: atitudes, linguagem e práticas• O recreio como espaço pedagógico e preventivo• Papel do adulto na regulação emocional das criançasJornada 2 • Mediação de conflitos: princípios e etapas• Estratégias educativas vs. estratégias sancionatórias• Comunicação Não-Violenta aplicada ao contexto escolar• Escuta ativa e leitura de comportamentos• Intervenção em conflitos frequentes (recreio, objetos, provocações, exclusão)• Articulação com docentes e equipas multidisciplinares• Construção de pequenos planos de ação para o quotidiano

Metodologias

(Os)As animadores(as) desempenham um papel essencial na criação de ambientes seguros, acolhedores e de pertença nas escolas. A investigação mostra que alunos que se sentem respeitados e apoiados apresentam maior bem‑estar, melhor integração social e menos comportamentos de risco. Estes profissionais estão na linha da frente do acolhimento, da escuta e da mediação de microconflitos em espaços como entradas, corredores e recreios, contribuindo para a regulação emocional e para relações positivas. As orientações internacionais defendem abordagens de “escola inteira”, onde todos os adultos participam na prevenção da violência e na promoção da cultura de paz. A aprendizagem socioemocional integrada na rotina melhora atitudes, competências e desempenho. Esta formação oferece ferramentas práticas de comunicação não‑violenta, mediação breve e gestão positiva do recreio, reforçando o papel das animadoras na construção de escolas mais seguras, inclusivas e cooperativas.

Cronograma

Formador

João Carlos Almeida Vidal

Destinatários

Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial

Exclusivo para formandos dos Agrupamentos associados ao CFAE

Releva

Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 8.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores, a presente ação releva para efeitos de progressão em carreira de Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial. Para efeitos de aplicação do artigo 9.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores (dimensão científica e pedagógica), a presente ação não releva para efeitos de progressão em carreira.

Certificado pelo

CDCP - Conselho de Diretores da Comissão Pedagógica

Entidade formadora/Parceria

Centro de Formação de Associação de Escolas de Portimão e Monchique

Enquadramento

O Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC) e a criação do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) constituem instrumentos fundamentais para a promoção da transparência, da integridade e da responsabilidade nas entidades públicas. Neste contexto, todos os trabalhadores — docentes e não docentes — desempenham um papel essencial na construção de uma cultura organizacional ética, baseada em princípios de conduta, respeito e cumprimento das normas legais. A presente ação de curta duração pretende sensibilizar e capacitar os profissionais da comunidade educativa para o conhecimento e aplicação dos princípios do RGPC, bem como para a importância dos códigos de ética e conduta, da prevenção do assédio e da promoção de ambientes de trabalho saudáveis e seguros.

Objetivos

Objetivo Geral Promover a sensibilização e o conhecimento dos princípios, deveres e medidas previstos no Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC), reforçando a cultura de ética, integridade e responsabilidade no contexto escolar e profissional. Objetivos Específicos • Compreender o enquadramento e os objetivos do RGPC e do MENAC; • Reconhecer as formas e riscos associados à corrupção e infrações conexas; • Identificar as medidas preventivas aplicáveis às entidades públicas e ao contexto educativo; • Valorizar a importância dos códigos de ética e conduta, e dos princípios de boa conduta administrativa; • Sensibilizar para a prevenção e combate ao assédio, bem como para a promoção de um ambiente de trabalho seguro, respeitador e colaborativo.

Conteúdos

1. Introdução 2. O Regime Geral da Prevenção da Corrupção 2.1 Definição de corrupção 2.2 Medidas de prevenção da corrupção 2.3 Disposições aplicáveis a entidades públicas 3. Códigos de Ética e de Conduta 3.1 Disposições gerais 3.2 Princípios de boa conduta administrativa 3.3 Deveres e normas de boa conduta 3.4 Combate e prevenção do assédio 3.5 Segurança e saúde no trabalho

Cronograma

Formador

João Carlos Almeida Vidal

Destinatários

Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial

Exclusivo para formandos dos Agrupamentos associados ao CFAE

Releva

Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 8.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores, a presente ação releva para efeitos de progressão em carreira de Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial. Para efeitos de aplicação do artigo 9.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores (dimensão científica e pedagógica), a presente ação não releva para efeitos de progressão em carreira.

Certificado pelo

CDCP - Conselho de Diretores da Comissão Pedagógica

Entidade formadora/Parceria

Centro de Formação de Associação de Escolas de Portimão e Monchique

Enquadramento

O Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC) e a criação do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) constituem instrumentos fundamentais para a promoção da transparência, da integridade e da responsabilidade nas entidades públicas. Neste contexto, todos os trabalhadores — docentes e não docentes — desempenham um papel essencial na construção de uma cultura organizacional ética, baseada em princípios de conduta, respeito e cumprimento das normas legais. A presente ação de curta duração pretende sensibilizar e capacitar os profissionais da comunidade educativa para o conhecimento e aplicação dos princípios do RGPC, bem como para a importância dos códigos de ética e conduta, da prevenção do assédio e da promoção de ambientes de trabalho saudáveis e seguros.

Objetivos

Objetivo Geral Promover a sensibilização e o conhecimento dos princípios, deveres e medidas previstos no Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC), reforçando a cultura de ética, integridade e responsabilidade no contexto escolar e profissional. Objetivos Específicos • Compreender o enquadramento e os objetivos do RGPC e do MENAC; • Reconhecer as formas e riscos associados à corrupção e infrações conexas; • Identificar as medidas preventivas aplicáveis às entidades públicas e ao contexto educativo; • Valorizar a importância dos códigos de ética e conduta, e dos princípios de boa conduta administrativa; • Sensibilizar para a prevenção e combate ao assédio, bem como para a promoção de um ambiente de trabalho seguro, respeitador e colaborativo.

Conteúdos

1. Introdução 2. O Regime Geral da Prevenção da Corrupção 2.1 Definição de corrupção 2.2 Medidas de prevenção da corrupção 2.3 Disposições aplicáveis a entidades públicas 3. Códigos de Ética e de Conduta 3.1 Disposições gerais 3.2 Princípios de boa conduta administrativa 3.3 Deveres e normas de boa conduta 3.4 Combate e prevenção do assédio 3.5 Segurança e saúde no trabalho

Cronograma

Formador

João Carlos Almeida Vidal

Destinatários

Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial

Exclusivo para formandos dos Agrupamentos associados ao CFAE

Releva

Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 8.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores, a presente ação releva para efeitos de progressão em carreira de Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial. Para efeitos de aplicação do artigo 9.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores (dimensão científica e pedagógica), a presente ação não releva para efeitos de progressão em carreira.

Certificado pelo

CDCP - Conselho de Diretores da Comissão Pedagógica

Entidade formadora/Parceria

Centro de Formação de Associação de Escolas de Portimão e Monchique

Enquadramento

O Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC) e a criação do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) constituem instrumentos fundamentais para a promoção da transparência, da integridade e da responsabilidade nas entidades públicas. Neste contexto, todos os trabalhadores — docentes e não docentes — desempenham um papel essencial na construção de uma cultura organizacional ética, baseada em princípios de conduta, respeito e cumprimento das normas legais. A presente ação de curta duração pretende sensibilizar e capacitar os profissionais da comunidade educativa para o conhecimento e aplicação dos princípios do RGPC, bem como para a importância dos códigos de ética e conduta, da prevenção do assédio e da promoção de ambientes de trabalho saudáveis e seguros.

Objetivos

Objetivo Geral Promover a sensibilização e o conhecimento dos princípios, deveres e medidas previstos no Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC), reforçando a cultura de ética, integridade e responsabilidade no contexto escolar e profissional. Objetivos Específicos • Compreender o enquadramento e os objetivos do RGPC e do MENAC; • Reconhecer as formas e riscos associados à corrupção e infrações conexas; • Identificar as medidas preventivas aplicáveis às entidades públicas e ao contexto educativo; • Valorizar a importância dos códigos de ética e conduta, e dos princípios de boa conduta administrativa; • Sensibilizar para a prevenção e combate ao assédio, bem como para a promoção de um ambiente de trabalho seguro, respeitador e colaborativo.

Conteúdos

1. Introdução 2. O Regime Geral da Prevenção da Corrupção 2.1 Definição de corrupção 2.2 Medidas de prevenção da corrupção 2.3 Disposições aplicáveis a entidades públicas 3. Códigos de Ética e de Conduta 3.1 Disposições gerais 3.2 Princípios de boa conduta administrativa 3.3 Deveres e normas de boa conduta 3.4 Combate e prevenção do assédio 3.5 Segurança e saúde no trabalho

Cronograma