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Consulta e download de documentos e formulários.

Legislação

Legislação

Consulte a legislação em vigor

Boletim  Nº 4

 

Os ertificados de conclusão de formação contínua e/ou de frequência em ações de curta duração ficam disponíveis na área pessoal do/a formando/a, no menu Histórico- formando, o qual deve ser continuamente atualizado.

 

No caso da formação contínua, os certificados permanecerão com o estado “pendente” até à verificação do cumprimento de todos os requisitos de certificação e à atualização do HISTÓRICO.


👉 Avaliação das Ações de Formação dirigidas ao pessoal não docente, realiza-se através do questionário abaixo.

Preenchimento    

👉 Avaliação das Ações de Curta Duração, dirigidas ao pessoal docente ou ao pessoal não docente, realiza-se através do questionário enviado por email. 

   

            

 

Conheça as iniciativas dos CFAE ao longo dos anos no site MEMÓRIAS DOS CFAE:  https://memoriascfae.pt/destaques/

  e-book  ATUALIZADO

DIVULGAÇÃO

505

“Inovar e partilhar: Da Sala de Aula à Comunidade Escolar”
Professores do 1.º e 2.º Ciclos

Outro

 

2.0 horas

 

Presencial

 

Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial

TEMPO
Exclusivo para formandos dos Agrupamentos associados ao CFAE

Calendarização: 11/03/2026 - 15h30 às 18h30
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Ref. 343S1_1/2ciclo_PD_25/26 Inscrições abertas até 10-03-2026 INSCREVER-ME

Registo de acreditação: S1_1ciclo_PD_25/26

Modalidade: Outro

Duração: 2.0 horas

Início: 11-03-2026

Fim: 11-03-2026

Regime: Presencial

Local: TEMPO

Destinatários

Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial

Exclusivo para formandos dos Agrupamentos associados ao CFAE

Releva

Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 8.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores, a presente ação não releva para efeitos de progressão em carreira. Para efeitos de aplicação do artigo 9.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores (dimensão científica e pedagógica), a presente ação não releva para efeitos de progressão em carreira.



INSCREVER-ME
515

Mediação de conflitos, Inclusão e Bem-Estar: o Papel das Animadoras na escola
Pessoal não docente- Animadoras(es)

Jornada

 

12.0 horas

 

Presencial

 

Pessoal não docente- Animadoras(es)

Auditório do AE Engº Nuno Mergulhão
Exclusivo para formandos dos Agrupamentos associados ao CFAE

Calendarização: 📅 Datas: 14, 21 e 28 de março ⏰Horário: 9h00 às 13h00
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Ref. 348A8_PND_25/26 Inscrições abertas até 10-03-2026 INSCREVER-ME

Registo de acreditação: DGAE/1656/2026

Modalidade: Jornada

Duração: 12.0 horas

Início: 14-03-2026

Fim: 28-03-2026

Regime: Presencial

Local: Auditório do AE Engº Nuno Mergulhão

Formador

Ana Paula Marques Grifo Santos

Destinatários

Pessoal não docente- Animadoras(es)

Exclusivo para formandos dos Agrupamentos associados ao CFAE

Acreditado pelo

DGAE - Direção-Geral da Administração Escolar

Entidade formadora/Parceria

CFAE Portimão e Monchique

Enquadramento

As escolas enfrentam o desafio de articular aprendizagens académicas com o desenvolvimento socioemocional e a segurança relacional. A investigação demonstra que climas de pertença promovem bem‑estar e melhores resultados, exigindo práticas consistentes de toda a comunidade educativa. As assistentes técnicas e animadoras desempenham um papel central no acolhimento, regulação de transições e mediação de microconflitos em espaços críticos. As orientações internacionais defendem abordagens de “escola inteira”, envolvendo todos os profissionais na promoção de ambientes seguros e na prevenção da violência. A evidência mostra que intervenções socioemocionais integradas reduzem comportamentos de risco e reforçam competências, sobretudo quando implementadas por equipas multidisciplinares. Em Portugal, os referenciais de Cidadania e Desenvolvimento valorizam ambientes democráticos, inclusivos e seguros.

Objetivos

Objetivo Geral:Valorizar e reforçar o papel das assistentes técnicas/animadoras na promoção da inclusão, da mediação de conflitos e do bem-estar escolar.Objetivos Específicos:Reconhecer a importância da inclusão no quotidiano escolar.Identificar e compreender as diferentes formas de conflito.Aplicar estratégias educativas em vez de sancionatórias.Promover ambientes de bem-estar no recreio e em outros espaços escolares.Desenvolver competências de comunicação e escuta ativa.Conteúdos Programáticos:A escola como espaço de inclusão e comunidade educativa.Cultura de paz: fundamentos e práticas.Indisciplina e conflito: distinção e implicações.O recreio como espaço de socialização e aprendizagem.Mediação de conflitos: princípios e ferramentas.Inclusão: práticas e atitudes no quotidiano escolar.Comunicação Não-Violenta e escuta ativa.

Conteúdos

Jornada 1 • A escola como comunidade educativa inclusiva• Cultura de paz e abordagem de “escola inteira”• Conflito vs. indisciplina vs. violência• Inclusão no quotidiano escolar: atitudes, linguagem e práticas• O recreio como espaço pedagógico e preventivo• Papel do adulto na regulação emocional das criançasJornada 2 • Mediação de conflitos: princípios e etapas• Estratégias educativas vs. estratégias sancionatórias• Comunicação Não-Violenta aplicada ao contexto escolar• Escuta ativa e leitura de comportamentos• Intervenção em conflitos frequentes (recreio, objetos, provocações, exclusão)• Articulação com docentes e equipas multidisciplinares• Construção de pequenos planos de ação para o quotidiano

Metodologias

(Os)As animadores(as) desempenham um papel essencial na criação de ambientes seguros, acolhedores e de pertença nas escolas. A investigação mostra que alunos que se sentem respeitados e apoiados apresentam maior bem‑estar, melhor integração social e menos comportamentos de risco. Estes profissionais estão na linha da frente do acolhimento, da escuta e da mediação de microconflitos em espaços como entradas, corredores e recreios, contribuindo para a regulação emocional e para relações positivas. As orientações internacionais defendem abordagens de “escola inteira”, onde todos os adultos participam na prevenção da violência e na promoção da cultura de paz. A aprendizagem socioemocional integrada na rotina melhora atitudes, competências e desempenho. Esta formação oferece ferramentas práticas de comunicação não‑violenta, mediação breve e gestão positiva do recreio, reforçando o papel das animadoras na construção de escolas mais seguras, inclusivas e cooperativas.


Cronograma

Sessão Data Horário Duração Tipo de sessão
1 14-03-2026 (Sábado) 09:00 - 13:00 4:00 Presencial
2 21-03-2026 (Sábado) 09:00 - 13:00 4:00 Presencial
3 28-03-2026 (Sábado) 09:00 - 13:00 4:00 Presencial

INSCREVER-ME
470

Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC): Ética, Integridade e Boas Práticas no Serviço Público
Educadores de Infância; Professores de todos os grupos de recrutamento do AE PAA

ACD

 

3.0 horas

 

Presencial

 

Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial

Auditório DMCB
Exclusivo para formandos dos Agrupamentos associados ao CFAE

Formador: João Carlos Almeida Vidal Horário: 17h00 às 20h00
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Ref. 31408T1_ESPAA_25/26 Inscrições abertas até 13-03-2026 INSCREVER-ME

Registo de acreditação: S08_PD_AESPAA_25/26

Modalidade: Ação curta duração

Duração: 3.0 horas

Início: 25-03-2026

Fim: 25-03-2026

Regime: Presencial

Local: Auditório DMCB

Formador

João Carlos Almeida Vidal

Destinatários

Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial

Exclusivo para formandos dos Agrupamentos associados ao CFAE

Releva

Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 8.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores, a presente ação releva para efeitos de progressão em carreira de Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial. Para efeitos de aplicação do artigo 9.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores (dimensão científica e pedagógica), a presente ação não releva para efeitos de progressão em carreira.

Certificado pelo

CDCP - Conselho de Diretores da Comissão Pedagógica

Entidade formadora/Parceria

Centro de Formação de Associação de Escolas de Portimão e Monchique

Enquadramento

O Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC) e a criação do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) constituem instrumentos fundamentais para a promoção da transparência, da integridade e da responsabilidade nas entidades públicas. Neste contexto, todos os trabalhadores — docentes e não docentes — desempenham um papel essencial na construção de uma cultura organizacional ética, baseada em princípios de conduta, respeito e cumprimento das normas legais. A presente ação de curta duração pretende sensibilizar e capacitar os profissionais da comunidade educativa para o conhecimento e aplicação dos princípios do RGPC, bem como para a importância dos códigos de ética e conduta, da prevenção do assédio e da promoção de ambientes de trabalho saudáveis e seguros.

Objetivos

Objetivo Geral Promover a sensibilização e o conhecimento dos princípios, deveres e medidas previstos no Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC), reforçando a cultura de ética, integridade e responsabilidade no contexto escolar e profissional. Objetivos Específicos • Compreender o enquadramento e os objetivos do RGPC e do MENAC; • Reconhecer as formas e riscos associados à corrupção e infrações conexas; • Identificar as medidas preventivas aplicáveis às entidades públicas e ao contexto educativo; • Valorizar a importância dos códigos de ética e conduta, e dos princípios de boa conduta administrativa; • Sensibilizar para a prevenção e combate ao assédio, bem como para a promoção de um ambiente de trabalho seguro, respeitador e colaborativo.

Conteúdos

1. Introdução 2. O Regime Geral da Prevenção da Corrupção 2.1 Definição de corrupção 2.2 Medidas de prevenção da corrupção 2.3 Disposições aplicáveis a entidades públicas 3. Códigos de Ética e de Conduta 3.1 Disposições gerais 3.2 Princípios de boa conduta administrativa 3.3 Deveres e normas de boa conduta 3.4 Combate e prevenção do assédio 3.5 Segurança e saúde no trabalho


Cronograma

Sessão Data Horário Duração Tipo de sessão
1 25-03-2026 (Quarta-feira) 17:00 - 20:00 3:00 Presencial

INSCREVER-ME

Práticas pedagógicas inclusivas em sala de aula
Educadores de Infância, Professores dos Ensinos Básico, Secundário e Professores de Educação Especial e grupo de recrutamento 360

Curso

 

25.0 horas

 

e-learning

 

Educadores de Infância, Professores dos Ensinos Básico, Secundário e Professores de Educação Especial e grupo de recrutamento 360

Plataforma Zoom
Exclusivo para formandos dos Agrupamentos associados ao CFAE

Calendarização: 📅 Datas: 13, 20 e 27 de abril; 04, 11, 18 e 25 de maio; 01, 08 e 15 de junho (online) ⏰Horário: 18h00- 20h30 Por necessidade do(a) formador(a) e em articulação com os formandos, poderão ocorrer alterações pontuais ao calendário previamente estabelecido
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Ref. 326Curso18_T2_25/26 Inscrições abertas até 25-03-2026 INSCREVER-ME

Registo de acreditação: CCPFC/ACC-137753/25

Modalidade: Curso de Formação

Duração: 25.0 horas

Início: 13-04-2026

Fim: 15-06-2026

Regime: e-learning

Local: Plataforma Zoom

Formador

Nuno Miguel Veloso Rodrigues

Destinatários

Educadores de Infância, Professores dos Ensinos Básico, Secundário e Professores de Educação Especial e grupo de recrutamento 360

Exclusivo para formandos dos Agrupamentos associados ao CFAE

Releva

Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 8.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores, a presente ação releva para efeitos de progressão em carreira de Educadores de Infância, Professores dos Ensinos Básico, Secundário e Professores de Educação Especial e grupo de recrutamento 360. Para efeitos de aplicação do artigo 9.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores (dimensão científica e pedagógica), a presente ação não releva para efeitos de progressão em carreira. No âmbito do Despacho n.º 4840/2023, publicado a 21 de abril de 2023 a ação de formação, releva na dimensão científico-pedagógica para a progressão da carreira docente Educadores de Infância, Professores dos Ensinos Básico, Secundário e Professores de Educação Especial e grupo de recrutamento 360.

Acreditado pelo

CCPFC - Conselho Científico Pedagógico de Formação Contínua

Entidade formadora/Parceria

CFAE Portimão e Monchique

Enquadramento

O enquadramento legal da educação inclusiva e as orientações sobre a recuperação das aprendizagens constituem um enorme desafio para novas práticas inclusivas em sala de aula, bem como novas metodologias que promovam as aprendizagens de todos os alunos. Assim, há que criar ambientes seguros e estimulantes nas escolas para que o diálogo, a reflexão e a partilha desbravem o caminho e orientem todos os agentes educativos para as mudanças a realizar. Esta ação de formação procura contribuir para uma reflexão crítica sobre os desafios da diversidade, bem como apoiar a operacionalização de práticas pedagógicas ajustadas para que os alunos sejam melhores aprendentes e o professor melhor ensinante, definindo com maior acuidade as ações bem como as evidências a identificar em contexto de sala de aula. A presente ação insere-se no processo de concretização do Projeto Educação Inclusiva 21-23 e do plano integrado para a recuperação das aprendizagens dos alunos do ensino básico e secundário, Plano 21|23 Escola+.

Objetivos

Explorar os documentos legislativos (DL n.º 54/2018 e 55/2018, PASEO, Aprend. Essenciais) e de apoio à prática letiva de forma integrada, identificando implicações para a organização de práticas pedagógicas mais inclusivas Consolidar o conhecimento sobre os modelos de enquadramento à operacionalização da educação inclusiva nas suas características essenciais Planear com intencionalidade estratégica, organizando a dinâmica pedagógica, conciliando as aprendizagens a desenvolver e as características de todos alunos (Desenho Universal para a Aprendizagem) Aprofundar o conhecimento sobre metodologias e estratégias pedagógicas inclusivas e inovadoras Consolidar a implementação do ciclo: Avaliar–Planear–Agir– Rever para a inclusão Promover a avaliação como parte integrante da gestão inclusiva do currículo e instrumento ao serviço do ensino e das aprendizagens Reforçar competências de trabalho colaborativo, reflexivo e de resolução de problemas entre os profissionais

Conteúdos

Módulo 1 - Impacto das orientações de política educativa nas práticas pedagógicas • Exploração de documentos legislativos (DL n.º 54/2018, DL n.º 55/2018, Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória e Aprendizagens Essenciais) de apoio à prática letiva de forma integrada, destacando-se a reflexão e a análise de práticas sobre: o os valores e princípios de base humanista, onde o aluno assume a centralidade da ação; o a gestão inclusiva, integrada, flexível e articulada do currículo; o o recurso a modelos de intervenção e modelos pedagógicos de resposta à diversidade e de promoção de uma educação de qualidade para todos os alunos; o a valorização da avaliação como parte integrante da gestão do currículo e instrumento ao serviço do ensino e das aprendizagens; o a voz dos alunos e das suas famílias, aumentando os seus níveis de participação. Módulo 2 - Ambientes educativos inclusivos - opções metodológicas • Práticas de ensino e intervenção diferenciadas, em função do perfil de competências dos alunos. • Estratégias de antecipação da diversidade em sala de aula, com recurso a ambientes de aprendizagem flexíveis e centrados no aluno (Desenho Universal para a Aprendizagem). Módulo 3 – Gerir a diversidade em sala de aula • Gestão da diversidade em sala de aula atendendo à participação e aprendizagem efetivas de todos os alunos – partilha de práticas. • Mecanismos de planeamento e gestão curricular com caráter intencional e estratégico, que conciliem as aprendizagens a desenvolver e as características de todos alunos. Módulo 4 – Avaliação como processo regulador do ensino e da aprendizagem • Caráter contínuo e sistemático da avaliação, ao serviço das aprendizagens, enquanto processo regulador do ensino e das aprendizagens. • Planificação intencional da avaliação formativa tendo como objetivos melhorar os resultados das aprendizagens e ajustar o processo de ensino. • O feedback como uma das dimensões indispensáveis à aplicação prática da avaliação formativa na sala de aula.

Metodologias

Nesta formação, em regime de frequência e-learning, serão abordados os conteúdos recorrendo a metodologias ativas de ensino e de aprendizagem. Será privilegiado o trabalho em pequeno e grande grupo com momentos de reflexão e de discussão restrita e alargada. Nas sessões, devem ser definidos tempos de partilha e de reflexão em torno das experiências e das práticas dos formandos, devendo o formador ter um papel ativo na ligação das práticas às políticas educativas de inclusão. Os docentes devem ser desafiados à revisão das suas práticas pedagógicas de acordo com os referenciais normativos em vigor. Elaboração de trabalho/reflexão final individual em função dos interesses e preferências dos formandos.

Avaliação

Aplicação do determinado no regime Jurídico da Formação Contínua de professores, Decreto-lei nº 22/2014, de 11 de fevereiro, conjugado com o Despacho nº 4595/2015, de 6 de maio e com o “Regulamento para Acreditação e Creditação de Ações de Formação Contínua. A classificação de cada formando será realizada na escala de 1 a 10 conforme indicado no Despacho n.º 4595/2015, de 6 de maio, respeitando todos os dispositivos legais da avaliação contínua e tendo por base a participação/contributos e o trabalho final individual elaborado pelos formandos.

Bibliografia

DGE (2018), Para uma educação inclusiva: Manual de Apoio à Prática Disponível em https://www.dge.mec.pt/sites/default/files/EEspecial/manual_de_apoio_a_pratica.pdf Acesso 02/02/2022Cosme, A., Lima L., Ferreira D., Ferreira N., Metodologias, métodos e situações de aprendizagem: propostas e estratégias de ação : ensino básico, ensino secundário,1ª ed. - Porto: Porto Editora, 2021.European Agency for Special Needs and Inclusive Education (2018), Key Actions for Raising Achievement, Guidance for Teachers and Leaders Disponível em https://www.european-agency.org/sites/default/files/Key%20Actions%20for%20Raising%20Achievement.pdf Acesso 02/02/2022Fernandes, D. (2021). Para uma Fundamentação e Melhoria das Práticas de Avaliação Pedagógica no Âmbito do Projeto MAIA, Texto de Apoio à formação - Projeto de Monitorização, Acompanhamento e Investigação em Avaliação Pedagógica (MAIA). Ministério da Educação/Direção-Geral da Educação. Acesso 02/02/2022UNESCO (2022). REACHING OUT TO ALL LEARNERS: a resource pack for supporting inclusion and equity in education. Geneva: UNESCO – IBE. Disponível em: http://www.ibe.unesco.org/en/news/reaching-out-all-learners-resource-pack-supporting-inclusion-and-equity-education.


Cronograma

Sessão Data Horário Duração Tipo de sessão
1 13-04-2026 (Segunda-feira) 18:00 - 20:30 2:30 Online síncrona
2 20-04-2026 (Segunda-feira) 18:00 - 20:30 2:30 Online síncrona
3 27-04-2026 (Segunda-feira) 18:00 - 20:30 2:30 Online síncrona
4 04-05-2026 (Segunda-feira) 18:00 - 20:30 2:30 Online síncrona
5 11-05-2026 (Segunda-feira) 18:00 - 20:30 2:30 Online síncrona
6 18-05-2026 (Segunda-feira) 18:00 - 20:30 2:30 Online síncrona
7 25-05-2026 (Segunda-feira) 18:00 - 20:30 2:30 Online síncrona
8 01-06-2026 (Segunda-feira) 18:00 - 20:30 2:30 Online síncrona
9 08-06-2026 (Segunda-feira) 18:00 - 20:30 2:30 Online síncrona
10 15-06-2026 (Segunda-feira) 18:00 - 20:30 2:30 Online síncrona

INSCREVER-ME
486

Desenvolvimento de competências socioemocionais em contexto escolar
Professores dos Grupos 100 e 110

Oficina

 

50.0 horas

 

Presencial

 

Professores dos Grupos 100 e 110

Auditório do AE Engº Nuno Mergulhão
Exclusivo para formandos dos Agrupamentos associados ao CFAE

Calendarização: 📅 Datas: 14, 21 e 28 de abril; 5, 12, 19 e 26 de maio; 2, 11 e 16 de junho ⏰Horário: 17h00- 19h30 Por necessidade do(a) formador(a) e em articulação com os formandos, poderão ocorrer alterações pontuais ao calendário previamente estabelecido
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Ref. 327Curso17_T1_25/26 Inscrições abertas até 20-03-2026 INSCREVER-ME

Registo de acreditação: CCPFC/ACC-137653/25

Modalidade: Oficina de Formação

Duração: 50.0 horas (25.0 horas presenciais + 25.0 horas de trabalho autónomo)

Início: 14-04-2026

Fim: 16-06-2026

Regime: Presencial

Local: Auditório do AE Engº Nuno Mergulhão

Formador

Ana Paula Marques Grifo Santos

Destinatários

Professores dos Grupos 100 e 110

Exclusivo para formandos dos Agrupamentos associados ao CFAE

Releva

Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 8.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores, a presente ação releva para efeitos de progressão em carreira de Professores dos Grupos 100 e 110. Mais se certifica que, para os efeitos previstos no artigo 9.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores (dimensão científica e pedagógica), a presente ação releva para efeitos de progressão em carreira de Professores dos Grupos 100 e 110.

Acreditado pelo

CCPFC - Conselho Científico Pedagógico de Formação Contínua

Entidade formadora/Parceria

CFAE Portimão e Monchique

Enquadramento

Esta oficina de formação, pretende, através de dinâmicas articuladas de formação-ação-reflexão, refletir com os professores sobre a importância do desenvolvimento das aprendizagens socioemocionais em meio escolar e, desta forma, contribuir para a promoção da saúde mental e a prevenção do risco, tal como para a formação de um olhar global sobre a educação. Pretende-se ainda contribuir para aprofundar os conhecimentos científicos pedagógicos sobre a temática, nomeadamente o Modelo de Aprendizagem Socioemocional, Social and Emocional Learning (SEL), bem como dar a conhecer a prática educativa da formadora, através de ambientes de aprendizagem inovadores que proporcionam o desenvolvimento de ações estruturadas de promoção de competências socioemocionais dos alunos.

Objetivos

1. Reconhecer a importância do papel do professor e da escola na construção de um clima de Bem-estar; 2. Explorar documentos de enquadramento das Políticas Educativas; 3- Refletir em torno de conceitos relacionados com saúde, o Modelo teórico de Aprendizagem Socioemocional/Social and Emocional Learning (SEL); 4. Promover a familiarização dos professores com as competências socioemocionais, a partir do Projeto de intervenção em meio escolar “Aprendo a ser feliz” produzido pela formadora; 5. Desenvolver hábitos de reflexão partilhada e de cooperação; 6. Conceber, adaptar e selecionar estratégias e recursos pedagógicos que permitam implementar atividades em contextos de sala de aula, no âmbito do treino de competências socioemocionais; 7. Contribuir para a promoção da saúde e da cidadania na escola, mediante a implementação de intervenções estruturadas de promoção de competências socioemocionais; 8. Elaborar um Projeto de Intervenção Pessoal.

Conteúdos

3. Sessão 1. (Sessão presencial- 3h)  Apresentação da formadora e dos formandos  O plano de ação da oficina: objetivos, conteúdos, metodologia, os instrumentos, processos e critérios de avaliação  O professor como individuo/cidadão e o professor na instituição educativa: valores pessoais e crenças acerca de nós mesmos que orientam a nossa vida, nas relações e na nossa profissão 4. Sessão 2. (Sessão presencial- 3h)  Introdução ao tema da oficina: a Escola como ambiente de excelência para a promoção da saúde e do bem-estar emocional e mental  Principais desafios do professor do século XXI, com base nas linhas orientadoras de alguns documentos de referência no âmbito nacional e internacional, como sejam os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS); os quatro pilares da Educação da UNESCO; no documento: O Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO); O Programa Nacional de Saúde Escolar (PNSE); a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC); o Manual para a promoção de competências socioemocionais em meio escolar 2019, proposto pela Direção-Geral da Educação e o Referencial de Educação para a Saúde (RES)  Definição de conceitos: saúde, educação para a cidadania, aprendizagem socioemocional, Inteligência Emocional  Modelo Teórico de Aprendizagem Socioemocional/Social and Emocional Learning (SEL) 5. Sessão3. (Sessão presencial- 3h)  O que são emoções e pensamentos  Emoções Básicas  Equilíbrio pessoal e a sustentabilidade emocional. Eixo PEA: pensamento-emoção-ação - princípio da coerência: o que fazemos, o que dizemos e o que sentimos: somos coerentes?  Exercícios práticos e reflexões críticas 6. Sessão4. (Sessão presencial- 4h)  Apresentação do projeto da formadora promotor de saúde designado “Aprendo a ser feliz”, ilustrativo de aprendizagens socioemocionais  Exercícios práticos e reflexões críticas 7. Sessão5. (Sessão presencial- 4h)  Apresentação de práticas pedagógicas da formadora ilustrativas do modelo (SEL)  Dinamização de trabalho ao nível de dinâmica de grupos com recurso a metodologias de aprendizagem ativas 8. 9. Sessão 6. (Sessão presencial- 4h)  Planeamento de projeto de implementação de competências socioemocionais em contexto de sala de aula Sessão 7. (Sessão presencial- 4h)  Apresentação, discussão e avaliação dos projetos pedagógicos.

Metodologias

Presencial: A componente presencial da Oficina decorrerá em sessões teórico-práticas (21horas) para a abordagem dos conteúdos previstos e orientação para a produção/implementação de atividades e materiais e 4 horas para a apresentação do trabalho desenvolvido. A metodologia a aplicar basear-se-á em dinâmicas vivenciais e participativas, durante as quais os formandos terão a oportunidade de, individualmente ou em grupo, participar em diversos exercícios práticos, quer para reflexão e partilha no âmbito das práticas educativas, quer para a aplicação e adaptação no seu contexto diário de trabalho em sala de aula. Trabalho Autónomo: - Os formandos deverão aprofundar os tópicos abordados nas sessões presenciais, produzir e experimentar em contexto de prática pedagógica os materiais produzidos a partir das sessões teóricas, numa dinâmica de aprendizagem, experimentação/reflexão, reformulação/aperfeiçoamento.; - Elaboração de relatório sobre o processo de aplicação e reflexão produzida no Agrupamento de escolas e sobre a continuidade a dar às atividades realizadas e práticas adotadas; - Preparação da apresentação pública do trabalho realizado e das propostas de intervenção futura; - Utilização do Referencial de Educação para a Saúde como ferramenta de avaliação e monitorização dos projetos de Educação para a Saúde das escolas.

Avaliação

Os participantes procedem à apresentação de um relatório crítico sobre o trabalho desenvolvido e sua importância na motivação, na melhoria das aprendizagens e no desenvolvimento global dos alunos. Avaliação final do formando: - Ponderações: 25% assiduidade, pontualidade e participação nas sessões, 60% para os trabalhos desenvolvidos e 15% relatório crítico individual.

Bibliografia

• Conangla, M. Mercé; Soler, Jaume (2014). Ecologia Emocional para el nuevo milenio.Espanha. Amat editorial.• Goleman, Daniel. Inteligência Emocional. Temas e Debates, 2010• Manual para a Promoção de Competências Socioemocionais em meio escolar. Lisboa: DGS, 2016.• Webster-Stratton, Catolyn. Como promover as competências Sociais e Emocionais das Crianças. Psiquilibrios


Cronograma

Sessão Data Horário Duração Tipo de sessão
1 14-04-2026 (Terça-feira) 17:00 - 19:30 2:30 Presencial
2 21-04-2026 (Terça-feira) 17:00 - 19:30 2:30 Presencial
3 28-04-2026 (Terça-feira) 17:00 - 19:30 2:30 Presencial
4 05-05-2026 (Terça-feira) 17:00 - 19:30 2:30 Presencial
5 12-05-2026 (Terça-feira) 17:00 - 19:30 2:30 Presencial
6 19-05-2026 (Terça-feira) 17:00 - 19:30 2:30 Presencial
7 26-05-2026 (Terça-feira) 17:00 - 19:30 2:30 Presencial
8 02-06-2026 (Terça-feira) 17:00 - 19:30 2:30 Presencial
9 11-06-2026 (Quinta-feira) 17:00 - 19:30 2:30 Presencial
10 16-06-2026 (Terça-feira) 17:00 - 19:30 2:30 Presencial

INSCREVER-ME

486
465

Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC): Ética, Integridade e Boas Práticas no Serviço Público
Educadores de Infância; Professores de todos os grupos de recrutamento do AEBemposta

ACD

 

3.0 horas

 

Presencial

 

Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial

EBS Bemposta- sala 11
Exclusivo para formandos dos Agrupamentos associados ao CFAE

Formador: João Almeida Vidal Horário: 17h00 às 20h00
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Ref. 30904T1_AEB_25/06 Inscrições abertas até 13-03-2026 INSCREVER-ME

Registo de acreditação: S04_PD_AEBemposta_25/26

Modalidade: Ação curta duração

Duração: 3.0 horas

Início: 15-04-2026

Fim: 15-04-2026

Regime: Presencial

Local: EBS Bemposta- sala 11

Formador

João Carlos Almeida Vidal

Destinatários

Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial

Exclusivo para formandos dos Agrupamentos associados ao CFAE

Releva

Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 8.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores, a presente ação releva para efeitos de progressão em carreira de Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial. Para efeitos de aplicação do artigo 9.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores (dimensão científica e pedagógica), a presente ação não releva para efeitos de progressão em carreira.

Certificado pelo

CDCP - Conselho de Diretores da Comissão Pedagógica

Entidade formadora/Parceria

Centro de Formação de Associação de Escolas de Portimão e Monchique

Enquadramento

O Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC) e a criação do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) constituem instrumentos fundamentais para a promoção da transparência, da integridade e da responsabilidade nas entidades públicas. Neste contexto, todos os trabalhadores — docentes e não docentes — desempenham um papel essencial na construção de uma cultura organizacional ética, baseada em princípios de conduta, respeito e cumprimento das normas legais. A presente ação de curta duração pretende sensibilizar e capacitar os profissionais da comunidade educativa para o conhecimento e aplicação dos princípios do RGPC, bem como para a importância dos códigos de ética e conduta, da prevenção do assédio e da promoção de ambientes de trabalho saudáveis e seguros.

Objetivos

Objetivo Geral Promover a sensibilização e o conhecimento dos princípios, deveres e medidas previstos no Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC), reforçando a cultura de ética, integridade e responsabilidade no contexto escolar e profissional. Objetivos Específicos • Compreender o enquadramento e os objetivos do RGPC e do MENAC; • Reconhecer as formas e riscos associados à corrupção e infrações conexas; • Identificar as medidas preventivas aplicáveis às entidades públicas e ao contexto educativo; • Valorizar a importância dos códigos de ética e conduta, e dos princípios de boa conduta administrativa; • Sensibilizar para a prevenção e combate ao assédio, bem como para a promoção de um ambiente de trabalho seguro, respeitador e colaborativo.

Conteúdos

1. Introdução 2. O Regime Geral da Prevenção da Corrupção 2.1 Definição de corrupção 2.2 Medidas de prevenção da corrupção 2.3 Disposições aplicáveis a entidades públicas 3. Códigos de Ética e de Conduta 3.1 Disposições gerais 3.2 Princípios de boa conduta administrativa 3.3 Deveres e normas de boa conduta 3.4 Combate e prevenção do assédio 3.5 Segurança e saúde no trabalho


Cronograma

Sessão Data Horário Duração Tipo de sessão
1 15-04-2026 (Quarta-feira) 17:00 - 20:00 3:00 Presencial

INSCREVER-ME
489

Arte e transformação digital
Professores dos Grupos 240, 530 e 600

Curso

 

25.0 horas

 

e-learning

 

Professores dos Grupos 240, 530 e 600

Local a definir
Exclusivo para formandos dos Agrupamentos associados ao CFAE

Calendarização: 📅 Datas/ ⏰Horário: Abril: 15, 22, 29 ; Maio: 6, 13, 20, 27 ; Junho: 3 e 17. As acções têm sempre a duração de 3h, entre as 18h e as 21h, exceptuando a primeira, de apenas 1h (das 18h às 19h). Por necessidade do(a) formador(a) e em articulação com os formandos, poderão ocorrer alterações pontuais ao calendário previamente estabelecido
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Ref. 330Curso29_25/26 Inscrições abertas até 13-03-2026 INSCREVER-ME

Registo de acreditação: CCPFC/ACC-137675/25

Modalidade: Curso de Formação

Duração: 25.0 horas

Início: 15-04-2026

Fim: 17-06-2026

Regime: e-learning

Local: None

Destinatários

Professores dos Grupos 240, 530 e 600

Exclusivo para formandos dos Agrupamentos associados ao CFAE

Releva

Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 8.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores, a presente ação releva para efeitos de progressão em carreira de Professores dos Grupos 240, 530 e 600. Mais se certifica que, para os efeitos previstos no artigo 9.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores (dimensão científica e pedagógica), a presente ação releva para efeitos de progressão em carreira de Professores dos Grupos 240, 530 e 600.

Acreditado pelo

CCPFC - Conselho Científico Pedagógico de Formação Contínua

Enquadramento

Perante a constante necessidade de aquisição, digitalização, preparação, modificação, manuseamento e composição de imagens para fins pedagógicos e administrativos, seja na preparação e apresentação de slides, de documentos didáticos para sala de aula, de documentação necessária em contexto administrativo, ou mesmo em contexto formativo, foram desenvolvidos múltiplos recursos pedagógicos de aplicação acessível e versátil. Percorrer-se-á um conjunto de atividade que permitirá aos formandos o conhecimento efetivo do ficheiro de imagem digital, modos de o adquirir, a capacidade de alterar formatos (consoante os requisitos), as dimensões, a resolução, a melhoria visual dos conteúdos, de os incluir e empregar em recursos pedagógicos. Percorrer-se-á um conjunto de autores contemporâneos e a sua produção artística, analisando obras de maior relevo como referência a métodos úteis ao processo criativo

Objetivos

1 – Aquisição de conhecimentos de obtenção, utilização, transformação e aplicação de imagens em conteúdos pedagógicos. 2 – Aquisição de competências de composição de imagem com ferramentas digitais. 3 – Aquisição de competências necessárias à adequada utilização, criação e aplicação das imagens em contexto pedagógico

Conteúdos

1 – Formatos, dimensão e resolução de imagens digitais. 2 – O leque de aplicações digitais de criação e manipulação de imagem disponíveis no mercado (pagas ou de utilização gratuita). 3 – Processos de digitalização e aquisição de imagens. 4 – Métodos e sistemas de transferência e armazenamento de ficheiros entre dispositivos. 5 – Técnicas de conversão de formatos, redimensionamento e alteração de resolução de imagens digitais. 7 – Técnicas de manipulação (transformação, melhoramento, correção) de imagem em suporte digital. 8 – Princípios de adequação e uso da imagem em diferentes recursos pedagógicos (impressos e em ecrã).

Metodologias

nota final do módulo contempla a avaliação de: - Assiduidade e participação nas formações; - Execução das tarefas propostas; - Elaboração do projeto final (que visará a aplicação generalizada das tarefas propostas). Aplicação do determinado no regime Jurídico da Formação Contínua de professores, Decreto-lei nº 22/2014, de 11 de fevereiro, conjugado com o Despacho nº 4595/2015, de 6 de maio e com o “Regulamento para Acreditação e Creditação de Ações de Formação Contínua. A classificação de cada formando será realizada na escala de 1 a 10 conforme indicado no Despacho n.º 4595/2015, de 6 de maio, respeitando todos os dispositivos legais da avaliação contínua e tendo por base a participação/contributos e o trabalho final elaborado pelos formandos.

Avaliação

Critérios de avaliação: - Assiduidade e participação nas formações; - Execução das tarefas propostas; - Elaboração do projeto final (que visará a aplicação generalizada das tarefas propostas). Aplicação do determinado no regime Jurídico da Formação Contínua de professores, Decreto-lei nº 22/2014, de 11 de fevereiro, conjugado com o Despacho nº 4595/2015, de 6 de maio e com o “Regulamento para Acreditação e Creditação de Ações de Formação Contínua. A classificação de cada formando será realizada na escala de 1 a 10 conforme indicado no Despacho n.º 4595/2015, de 6 de maio, respeitando todos os dispositivos legais da avaliação contínua e tendo por base a participação/contributos e o trabalho final elaborado pelos formandos.

Bibliografia

Rudolf Arnheim, 1980. Arte e Percepção Visual – Uma Psicologia da Visão Criadora. Ed. Pioneira, S. Paulo.Denis A. Dondis, 1976. La sintaxis de la Imagen – Introduccion al alfabeto visual. Editorial Gustavo Gili SA, BarcelonaRichard Hollis, 2010. Design Gráfico - Uma história concisa. Ed. WFM Martins Fontes.Christiane Paul, 2003. Digital Art. Thames & Hudson, wold of art. LondresRon Brinkman, 2008. The art and Science of Digital Compositing. Ed. Morgan Kaufman, Berlington.


Cronograma

Sessão Data Horário Duração Tipo de sessão
1 15-04-2026 (Quarta-feira) 18:00 - 19:00 1:00 Online síncrona
2 22-04-2026 (Quarta-feira) 18:00 - 21:00 3:00 Online síncrona
3 29-04-2026 (Quarta-feira) 18:00 - 21:00 3:00 Online síncrona
4 06-05-2026 (Quarta-feira) 18:00 - 21:00 3:00 Online síncrona
5 13-05-2026 (Quarta-feira) 18:00 - 21:00 3:00 Online síncrona
6 20-05-2026 (Quarta-feira) 18:00 - 21:00 3:00 Online síncrona
7 27-05-2026 (Quarta-feira) 18:00 - 21:00 3:00 Online síncrona
8 03-06-2026 (Quarta-feira) 18:00 - 21:00 3:00 Online síncrona
9 17-06-2026 (Quarta-feira) 18:00 - 21:00 3:00 Online síncrona

INSCREVER-ME

489
469

Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC): Ética, Integridade e Boas Práticas no Serviço Público
Educadores de Infância; Professores de todos os grupos de recrutamento do AEMTG

ACD

 

3.0 horas

 

Presencial

 

Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial

AE Manuel Teixeira Gomes
Exclusivo para formandos dos Agrupamentos associados ao CFAE

Formador: João Carlos Almeida Vidal Horário: 17h00 às 20h00
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Ref. 31307T1_AEMTG_25/26 Inscrições abertas até 03-04-2026 INSCREVER-ME

Registo de acreditação: S07_PD_AEMTG_25/26

Modalidade: Ação curta duração

Duração: 3.0 horas

Início: 22-04-2026

Fim: 22-04-2026

Regime: Presencial

Local: AE Manuel Teixeira Gomes

Formador

João Carlos Almeida Vidal

Destinatários

Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial

Exclusivo para formandos dos Agrupamentos associados ao CFAE

Releva

Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 8.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores, a presente ação releva para efeitos de progressão em carreira de Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial. Para efeitos de aplicação do artigo 9.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores (dimensão científica e pedagógica), a presente ação não releva para efeitos de progressão em carreira.

Certificado pelo

CDCP - Conselho de Diretores da Comissão Pedagógica

Entidade formadora/Parceria

Centro de Formação de Associação de Escolas de Portimão e Monchique

Enquadramento

O Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC) e a criação do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) constituem instrumentos fundamentais para a promoção da transparência, da integridade e da responsabilidade nas entidades públicas. Neste contexto, todos os trabalhadores — docentes e não docentes — desempenham um papel essencial na construção de uma cultura organizacional ética, baseada em princípios de conduta, respeito e cumprimento das normas legais. A presente ação de curta duração pretende sensibilizar e capacitar os profissionais da comunidade educativa para o conhecimento e aplicação dos princípios do RGPC, bem como para a importância dos códigos de ética e conduta, da prevenção do assédio e da promoção de ambientes de trabalho saudáveis e seguros.

Objetivos

Objetivo Geral Promover a sensibilização e o conhecimento dos princípios, deveres e medidas previstos no Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC), reforçando a cultura de ética, integridade e responsabilidade no contexto escolar e profissional. Objetivos Específicos • Compreender o enquadramento e os objetivos do RGPC e do MENAC; • Reconhecer as formas e riscos associados à corrupção e infrações conexas; • Identificar as medidas preventivas aplicáveis às entidades públicas e ao contexto educativo; • Valorizar a importância dos códigos de ética e conduta, e dos princípios de boa conduta administrativa; • Sensibilizar para a prevenção e combate ao assédio, bem como para a promoção de um ambiente de trabalho seguro, respeitador e colaborativo.

Conteúdos

1. Introdução 2. O Regime Geral da Prevenção da Corrupção 2.1 Definição de corrupção 2.2 Medidas de prevenção da corrupção 2.3 Disposições aplicáveis a entidades públicas 3. Códigos de Ética e de Conduta 3.1 Disposições gerais 3.2 Princípios de boa conduta administrativa 3.3 Deveres e normas de boa conduta 3.4 Combate e prevenção do assédio 3.5 Segurança e saúde no trabalho


Cronograma

Sessão Data Horário Duração Tipo de sessão
1 22-04-2026 (Quarta-feira) 17:00 - 20:00 3:00 Presencial

INSCREVER-ME

Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC): Ética, Integridade e Boas Práticas no Serviço Público
Professores do 1º Ciclo; Professores do 2º Ciclo do AE Júdice Fialho

ACD

 

3.0 horas

 

Presencial

 

Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial

AE Judice Fialho- Biblioteca
Exclusivo para formandos dos Agrupamentos associados ao CFAE

Formador: João Carlos Almeida Vidal 07/07/2026- 9h30 às 12h30
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Ref. 31206T2_AEJFialho_25/26 Inscrições abertas até 09-06-2026 INSCREVER-ME

Registo de acreditação: S06_PD_AEJFialho_25/26

Modalidade: Ação curta duração

Duração: 3.0 horas

Início: 07-07-2026

Fim: 07-07-2026

Regime: Presencial

Local: AE Judice Fialho- Biblioteca

Formador

João Carlos Almeida Vidal

Destinatários

Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial

Exclusivo para formandos dos Agrupamentos associados ao CFAE

Releva

Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 8.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores, a presente ação releva para efeitos de progressão em carreira de Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial. Para efeitos de aplicação do artigo 9.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores (dimensão científica e pedagógica), a presente ação não releva para efeitos de progressão em carreira.

Certificado pelo

CDCP - Conselho de Diretores da Comissão Pedagógica

Entidade formadora/Parceria

Centro de Formação de Associação de Escolas de Portimão e Monchique

Enquadramento

O Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC) e a criação do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) constituem instrumentos fundamentais para a promoção da transparência, da integridade e da responsabilidade nas entidades públicas. Neste contexto, todos os trabalhadores — docentes e não docentes — desempenham um papel essencial na construção de uma cultura organizacional ética, baseada em princípios de conduta, respeito e cumprimento das normas legais. A presente ação de curta duração pretende sensibilizar e capacitar os profissionais da comunidade educativa para o conhecimento e aplicação dos princípios do RGPC, bem como para a importância dos códigos de ética e conduta, da prevenção do assédio e da promoção de ambientes de trabalho saudáveis e seguros.

Objetivos

Objetivo Geral Promover a sensibilização e o conhecimento dos princípios, deveres e medidas previstos no Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC), reforçando a cultura de ética, integridade e responsabilidade no contexto escolar e profissional. Objetivos Específicos • Compreender o enquadramento e os objetivos do RGPC e do MENAC; • Reconhecer as formas e riscos associados à corrupção e infrações conexas; • Identificar as medidas preventivas aplicáveis às entidades públicas e ao contexto educativo; • Valorizar a importância dos códigos de ética e conduta, e dos princípios de boa conduta administrativa; • Sensibilizar para a prevenção e combate ao assédio, bem como para a promoção de um ambiente de trabalho seguro, respeitador e colaborativo.

Conteúdos

1. Introdução 2. O Regime Geral da Prevenção da Corrupção 2.1 Definição de corrupção 2.2 Medidas de prevenção da corrupção 2.3 Disposições aplicáveis a entidades públicas 3. Códigos de Ética e de Conduta 3.1 Disposições gerais 3.2 Princípios de boa conduta administrativa 3.3 Deveres e normas de boa conduta 3.4 Combate e prevenção do assédio 3.5 Segurança e saúde no trabalho


Cronograma

Sessão Data Horário Duração Tipo de sessão
1 07-07-2026 (Terça-feira) 09:30 - 12:30 3:00 Presencial

INSCREVER-ME
516

Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC): Ética, Integridade e Boas Práticas no Serviço Público
Educadores de Infância; Professores de todos os grupos de recrutamento do AEM

ACD

 

3.0 horas

 

Presencial

 

Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial

Escola Básica Manuel do Nascimento, Monchique
Exclusivo para formandos dos Agrupamentos associados ao CFAE

09/07/2026 - 15:30- 18:30 Formador: Dr.º João Carlos Almeida Vidal
Ler mais Ler menos

Ref. 31509_AEM_25/26 Inscrições abertas até 11-06-2026 INSCREVER-ME

Registo de acreditação: S09_PD_AEMonchique_25/26

Modalidade: Ação curta duração

Duração: 3.0 horas

Início: 09-07-2026

Fim: 09-07-2026

Regime: Presencial

Local: Escola Básica Manuel do Nascimento, Monchique

Formador

João Carlos Almeida Vidal

Destinatários

Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial

Exclusivo para formandos dos Agrupamentos associados ao CFAE

Releva

Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 8.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores, a presente ação releva para efeitos de progressão em carreira de Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial. Para efeitos de aplicação do artigo 9.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores (dimensão científica e pedagógica), a presente ação não releva para efeitos de progressão em carreira.

Certificado pelo

CDCP - Conselho de Diretores da Comissão Pedagógica

Entidade formadora/Parceria

Centro de Formação de Associação de Escolas de Portimão e Monchique

Enquadramento

O Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC) e a criação do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) constituem instrumentos fundamentais para a promoção da transparência, da integridade e da responsabilidade nas entidades públicas. Neste contexto, todos os trabalhadores — docentes e não docentes — desempenham um papel essencial na construção de uma cultura organizacional ética, baseada em princípios de conduta, respeito e cumprimento das normas legais. A presente ação de curta duração pretende sensibilizar e capacitar os profissionais da comunidade educativa para o conhecimento e aplicação dos princípios do RGPC, bem como para a importância dos códigos de ética e conduta, da prevenção do assédio e da promoção de ambientes de trabalho saudáveis e seguros.

Objetivos

Objetivo Geral Promover a sensibilização e o conhecimento dos princípios, deveres e medidas previstos no Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC), reforçando a cultura de ética, integridade e responsabilidade no contexto escolar e profissional. Objetivos Específicos • Compreender o enquadramento e os objetivos do RGPC e do MENAC; • Reconhecer as formas e riscos associados à corrupção e infrações conexas; • Identificar as medidas preventivas aplicáveis às entidades públicas e ao contexto educativo; • Valorizar a importância dos códigos de ética e conduta, e dos princípios de boa conduta administrativa; • Sensibilizar para a prevenção e combate ao assédio, bem como para a promoção de um ambiente de trabalho seguro, respeitador e colaborativo.

Conteúdos

1. Introdução 2. O Regime Geral da Prevenção da Corrupção 2.1 Definição de corrupção 2.2 Medidas de prevenção da corrupção 2.3 Disposições aplicáveis a entidades públicas 3. Códigos de Ética e de Conduta 3.1 Disposições gerais 3.2 Princípios de boa conduta administrativa 3.3 Deveres e normas de boa conduta 3.4 Combate e prevenção do assédio 3.5 Segurança e saúde no trabalho


Cronograma

Sessão Data Horário Duração Tipo de sessão
1 09-07-2026 (Quinta-feira) 15:30 - 18:30 3:00 Presencial

INSCREVER-ME
517

Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC): Ética, Integridade e Boas Práticas no Serviço Público
Educadores de Educadores de Infância; Professores de todos os grupos de recrutamento do AE ENM

ACD

 

3.0 horas

 

Presencial

 

Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial

AE Eng. Nuno Mergulhão
Exclusivo para formandos dos Agrupamentos associados ao CFAE

Formador: João Carlos Almeida Vidal 09/07/26 - 9h30 às 12h30
Ler mais Ler menos

Ref. 31105_T2_AEENM_25/26 Inscrições abertas até 11-06-2026 INSCREVER-ME

Registo de acreditação: S05_PD_AEENM_25/26

Modalidade: Ação curta duração

Duração: 3.0 horas

Início: 09-07-2026

Fim: 09-07-2026

Regime: Presencial

Local: AE Eng. Nuno Mergulhão

Formador

João Carlos Almeida Vidal

Destinatários

Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial

Exclusivo para formandos dos Agrupamentos associados ao CFAE

Releva

Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 8.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores, a presente ação releva para efeitos de progressão em carreira de Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial. Para efeitos de aplicação do artigo 9.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores (dimensão científica e pedagógica), a presente ação não releva para efeitos de progressão em carreira.

Certificado pelo

CDCP - Conselho de Diretores da Comissão Pedagógica

Entidade formadora/Parceria

Centro de Formação de Associação de Escolas de Portimão e Monchique

Enquadramento

O Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC) e a criação do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) constituem instrumentos fundamentais para a promoção da transparência, da integridade e da responsabilidade nas entidades públicas. Neste contexto, todos os trabalhadores — docentes e não docentes — desempenham um papel essencial na construção de uma cultura organizacional ética, baseada em princípios de conduta, respeito e cumprimento das normas legais. A presente ação de curta duração pretende sensibilizar e capacitar os profissionais da comunidade educativa para o conhecimento e aplicação dos princípios do RGPC, bem como para a importância dos códigos de ética e conduta, da prevenção do assédio e da promoção de ambientes de trabalho saudáveis e seguros.

Objetivos

Objetivo Geral Promover a sensibilização e o conhecimento dos princípios, deveres e medidas previstos no Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC), reforçando a cultura de ética, integridade e responsabilidade no contexto escolar e profissional. Objetivos Específicos • Compreender o enquadramento e os objetivos do RGPC e do MENAC; • Reconhecer as formas e riscos associados à corrupção e infrações conexas; • Identificar as medidas preventivas aplicáveis às entidades públicas e ao contexto educativo; • Valorizar a importância dos códigos de ética e conduta, e dos princípios de boa conduta administrativa; • Sensibilizar para a prevenção e combate ao assédio, bem como para a promoção de um ambiente de trabalho seguro, respeitador e colaborativo.

Conteúdos

1. Introdução 2. O Regime Geral da Prevenção da Corrupção 2.1 Definição de corrupção 2.2 Medidas de prevenção da corrupção 2.3 Disposições aplicáveis a entidades públicas 3. Códigos de Ética e de Conduta 3.1 Disposições gerais 3.2 Princípios de boa conduta administrativa 3.3 Deveres e normas de boa conduta 3.4 Combate e prevenção do assédio 3.5 Segurança e saúde no trabalho


Cronograma

Sessão Data Horário Duração Tipo de sessão
1 09-07-2026 (Quinta-feira) 09:30 - 12:30 3:00 Presencial

INSCREVER-ME