Boletim  Nº 5

Destinatários

Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial

Exclusivo para formandos dos Agrupamentos associados ao CFAE

Releva

Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 8.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores, a presente ação não releva para efeitos de progressão em carreira. Para efeitos de aplicação do artigo 9.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores (dimensão científica e pedagógica), a presente ação não releva para efeitos de progressão em carreira.

Cronograma

Destinatários

Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial

Exclusivo para formandos dos Agrupamentos associados ao CFAE

Releva

Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 8.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores, a presente ação não releva para efeitos de progressão em carreira. Para efeitos de aplicação do artigo 9.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores (dimensão científica e pedagógica), a presente ação não releva para efeitos de progressão em carreira.

Cronograma

Formador

Inês Amaral Férin

Nádia Ferreira Torres

Destinatários

Professores do 2º e 3º Ciclo do Agrupamento de Escolas de Monchique

Exclusivo para formandos dos Agrupamentos associados ao CFAE

Releva

Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 8.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores, a presente ação releva para efeitos de progressão em carreira de Professores do 2º e 3º Ciclo do Agrupamento de Escolas de Monchique. Para efeitos de aplicação do artigo 9.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores (dimensão científica e pedagógica), a presente ação não releva para efeitos de progressão em carreira.

Certificado pelo

CDCP - Conselho de Diretores da Comissão Pedagógica

Entidade formadora/Parceria

Plano Nacional das Artes/ CFAE Portimão e Monchique

Enquadramento

O Plano Nacional da Artes (PNA), estrutura criada pelo Ministério da Cultura e pelo Ministério da Educação, tem como Missão promover a transformação social, mobilizando o poder educativo das artes, das culturas e dos patrimónios na vida dos cidadãos: para todos e com cada um. Nas escolas da rede PNA, o desenvolvimento dos Projetos Culturais de Escola (PCE) enfatiza que o espaço seja, todo ele, território educativo e que a programação em colaboração seja uma constante. Ao articular a educação e a cultura, criamos um espaço de valorização da contemplação, do lúdico, da descoberta. Para além disso, as artes e os processos criativos permitem gerar dinâmicas transdisciplinares, cruzando e integrando conhecimentos de várias disciplinas, facilitando a mobilização do saber em ação, capacitando para uma cidadania cultural inclusiva onde a ludicidade e a experimentação/exploração são motores de aprendizagem e caminhos para o bem-estar. Se pensarmos nos espaços culturais enquanto territórios educativos, a experiência de visitar uma galeria de arte/espaço cultural, será decerto, um momento importante de aprendizagem, se trabalhado metodologicamente, tendo em vista uma determinada intenção. Esta curta formação pretende então promover um encontro entre práticas educativas e artísticas, através da mediação da obra de arte, assente em propostas que mobilizam diferentes linguagens expressivas, permitindo novos olhares e possibilidades para as práticas pedagógicas.

Objetivos

• Aproximar as escolas de um espaço cultural local • Ampliar a experiência de uma visita a um espaço cultural • Pensar (n)outros territórios educativos • Aprofundar a relação com as obras de arte • Construir possibilidades metodológicas para abordar os currículos a partir das obras de arte/espaço • Valorizar a fruição e a criação como veículo para a aprendizagem curricular e para o desenvolvimento de competências no âmbito do PASEO • Considerar um espaço cultural como um recurso pedagógico, criativo e transversal na abordagem aos conteúdos das várias disciplinas • Pensar a mediação cultural

Conteúdos

• Relação do corpo com o espaço, os outros e a obra de arte • As biografias pessoais na sua relação com as obras de arte e os conteúdos programáticos • Criação a partir de diversos estímulos • Construção de narrativas, conceitos e formas, a partir da observação de obras/espaços; • Criação coletiva de objetos artísticos • Criação de possibilidades de ensino/aprendizagem • Sensibilidade estética e pensamento divergente

Cronograma

Formador

Tayná Stefany Soledade Mayer

Sara Patricio Marques

Destinatários

Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial

Exclusivo para formandos dos Agrupamentos associados ao CFAE

Releva

Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 8.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores, a presente ação releva para efeitos de progressão em carreira de Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial. Para efeitos de aplicação do artigo 9.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores (dimensão científica e pedagógica), a presente ação não releva para efeitos de progressão em carreira.

Certificado pelo

CDCP - Conselho de Diretores da Comissão Pedagógica

Entidade formadora/Parceria

EME Algarve/ CFAE Portimão e Monchique

Enquadramento

O Tráfico de Seres Humanos é uma forma grave de exploração e violação dos direitos humanos, que pode ocorrer em diferentes contextos, inclusive no meio escolar e comunitário. Os PROFESSORES, pelo contacto direto e diário com crianças, jovens e adultos, assumem um papel essencial na deteção precoce de sinais de risco e na comunicação responsável de situações suspeitas. Esta ação pretende dotar estes profissionais de conhecimentos básicos e ferramentas práticas para reconhecer sinais de alerta, compreender o fenómeno e saber como agir de forma segura e adequada.

Objetivos

Geral: Sensibilizar e capacitar os professores técnicos para a identificação e comunicação de possíveis situações de Tráfico de Seres Humanos, promovendo uma atuação preventiva, informada e articulada dentro do contexto escolar. Específicos: - Compreender, de forma acessível, o que é o Tráfico de Seres Humanos e os seus principais tipos de exploração; - Identificar sinais de alerta e situações suspeitas em contexto escolar ou comunitário; - Saber como e a quem comunicar situações de risco, respeitando os procedimentos internos e a segurança das vítimas; - Promover uma cultura de respeito, empatia e proteção dos direitos humanos no ambiente escolar

Conteúdos

- O que é o Tráfico de Seres Humanos: conceitos básicos e exemplos reais. - Principais tipos de exploração e sinais de alerta a observar no quotidiano escolar. - Procedimentos de atuação: como agir e comunicar corretamente situações suspeitas.

Cronograma

Formador

Nádia Ferreira Torres

Inês Amaral Férin

Destinatários

Professores do 1º Ciclo do Agrupamento de Escolas de Monchique

Exclusivo para formandos dos Agrupamentos associados ao CFAE

Releva

Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 8.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores, a presente ação releva para efeitos de progressão em carreira de Professores do 1º Ciclo do Agrupamento de Escolas de Monchique. Para efeitos de aplicação do artigo 9.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores (dimensão científica e pedagógica), a presente ação não releva para efeitos de progressão em carreira.

Certificado pelo

CDCP - Conselho de Diretores da Comissão Pedagógica

Entidade formadora/Parceria

Plano Nacional das Artes/ CFAE Portimão e Monchique

Enquadramento

O Plano Nacional da Artes (PNA), estrutura criada pelo Ministério da Cultura e pelo Ministério da Educação, tem como Missão promover a transformação social, mobilizando o poder educativo das artes, das culturas e dos patrimónios na vida dos cidadãos: para todos e com cada um. Nas escolas da rede PNA, o desenvolvimento dos Projetos Culturais de Escola (PCE) enfatiza que o espaço seja, todo ele, território educativo e que a programação em colaboração seja uma constante. Ao articular a educação e a cultura, criamos um espaço de valorização da contemplação, do lúdico, da descoberta. Para além disso, as artes e os processos criativos permitem gerar dinâmicas transdisciplinares, cruzando e integrando conhecimentos de várias disciplinas, facilitando a mobilização do saber em ação, capacitando para uma cidadania cultural inclusiva onde a ludicidade e a experimentação/exploração são motores de aprendizagem e caminhos para o bem-estar. Se pensarmos nos espaços culturais enquanto territórios educativos, a experiência de visitar uma galeria de arte/espaço cultural, será decerto, um momento importante de aprendizagem, se trabalhado metodologicamente, tendo em vista uma determinada intenção. Esta curta formação pretende então promover um encontro entre práticas educativas e artísticas, através da mediação da obra de arte, assente em propostas que mobilizam diferentes linguagens expressivas, permitindo novos olhares e possibilidades para as práticas pedagógicas.

Objetivos

 Aproximar as escolas de um espaço cultural local  Ampliar a experiência de uma visita a um espaço cultural  Pensar (n)outros territórios educativos  Aprofundar a relação com as obras de arte  Construir possibilidades metodológicas para abordar os currículos a partir das obras de arte/espaço  Valorizar a fruição e a criação como veículo para a aprendizagem curricular e para o desenvolvimento de competências no âmbito do PASEO  Considerar um espaço cultural como um recurso pedagógico, criativo e transversal na abordagem aos conteúdos das várias disciplinas  Pensar a mediação cultural

Conteúdos

 Relação do corpo com o espaço, os outros e a obra de arte  As biografias pessoais na sua relação com as obras de arte e os conteúdos programáticos  Criação a partir de diversos estímulos  Construção de narrativas, conceitos e formas, a partir da observação de obras/espaços;  Criação coletiva de objetos artísticos  Criação de possibilidades de ensino/aprendizagem  Sensibilidade estética e pensamento divergente

Cronograma

Destinatários

Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial

Exclusivo para formandos dos Agrupamentos associados ao CFAE

Releva

Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 8.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores, a presente ação não releva para efeitos de progressão em carreira. Para efeitos de aplicação do artigo 9.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores (dimensão científica e pedagógica), a presente ação não releva para efeitos de progressão em carreira.

Cronograma

Formador

Sara Patricio Marques

Tayná Stefany Soledade Mayer

Destinatários

Pessoal não docente;

Exclusivo para formandos dos Agrupamentos associados ao CFAE

Acreditado pelo

DGAE - Direção-Geral da Administração Escolar

Enquadramento

O Tráfico de Seres Humanos é uma forma grave de exploração e violação dos direitos humanos, que pode ocorrer em diferentes contextos, inclusive no meio escolar e comunitário. Os PROFESSORES, pelo contacto direto e diário com crianças, jovens e adultos, assumem um papel essencial na deteção precoce de sinais de risco e na comunicação responsável de situações suspeitas. Esta ação pretende dotar estes profissionais de conhecimentos básicos e ferramentas práticas para reconhecer sinais de alerta, compreender o fenómeno e saber como agir de forma segura e adequada.

Objetivos

Geral: Sensibilizar e capacitar os professores técnicos para a identificação e comunicação de possíveis situações de Tráfico de Seres Humanos, promovendo uma atuação preventiva, informada e articulada dentro do contexto escolar. Específicos: - Compreender, de forma acessível, o que é o Tráfico de Seres Humanos e os seus principais tipos de exploração; - Identificar sinais de alerta e situações suspeitas em contexto escolar ou comunitário; - Saber como e a quem comunicar situações de risco, respeitando os procedimentos internos e a segurança das vítimas; - Promover uma cultura de respeito, empatia e proteção dos direitos humanos no ambiente escolar.

Conteúdos

- O que é o Tráfico de Seres Humanos: conceitos básicos e exemplos reais. - Principais tipos de exploração e sinais de alerta a observar no quotidiano escolar. - Procedimentos de atuação: como agir e comunicar corretamente situações suspeitas.

Cronograma

Formador

João Carlos Almeida Vidal

Destinatários

Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial

Exclusivo para formandos dos Agrupamentos associados ao CFAE

Releva

Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 8.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores, a presente ação releva para efeitos de progressão em carreira de Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial. Para efeitos de aplicação do artigo 9.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores (dimensão científica e pedagógica), a presente ação não releva para efeitos de progressão em carreira.

Certificado pelo

CDCP - Conselho de Diretores da Comissão Pedagógica

Entidade formadora/Parceria

Centro de Formação de Associação de Escolas de Portimão e Monchique

Enquadramento

O Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC) e a criação do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) constituem instrumentos fundamentais para a promoção da transparência, da integridade e da responsabilidade nas entidades públicas. Neste contexto, todos os trabalhadores — docentes e não docentes — desempenham um papel essencial na construção de uma cultura organizacional ética, baseada em princípios de conduta, respeito e cumprimento das normas legais. A presente ação de curta duração pretende sensibilizar e capacitar os profissionais da comunidade educativa para o conhecimento e aplicação dos princípios do RGPC, bem como para a importância dos códigos de ética e conduta, da prevenção do assédio e da promoção de ambientes de trabalho saudáveis e seguros.

Objetivos

Objetivo Geral Promover a sensibilização e o conhecimento dos princípios, deveres e medidas previstos no Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC), reforçando a cultura de ética, integridade e responsabilidade no contexto escolar e profissional. Objetivos Específicos • Compreender o enquadramento e os objetivos do RGPC e do MENAC; • Reconhecer as formas e riscos associados à corrupção e infrações conexas; • Identificar as medidas preventivas aplicáveis às entidades públicas e ao contexto educativo; • Valorizar a importância dos códigos de ética e conduta, e dos princípios de boa conduta administrativa; • Sensibilizar para a prevenção e combate ao assédio, bem como para a promoção de um ambiente de trabalho seguro, respeitador e colaborativo.

Conteúdos

1. Introdução 2. O Regime Geral da Prevenção da Corrupção 2.1 Definição de corrupção 2.2 Medidas de prevenção da corrupção 2.3 Disposições aplicáveis a entidades públicas 3. Códigos de Ética e de Conduta 3.1 Disposições gerais 3.2 Princípios de boa conduta administrativa 3.3 Deveres e normas de boa conduta 3.4 Combate e prevenção do assédio 3.5 Segurança e saúde no trabalho

Cronograma

Formador

João Carlos Almeida Vidal

Destinatários

Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial

Exclusivo para formandos dos Agrupamentos associados ao CFAE

Releva

Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 8.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores, a presente ação releva para efeitos de progressão em carreira de Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial. Para efeitos de aplicação do artigo 9.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores (dimensão científica e pedagógica), a presente ação não releva para efeitos de progressão em carreira.

Certificado pelo

CDCP - Conselho de Diretores da Comissão Pedagógica

Entidade formadora/Parceria

Centro de Formação de Associação de Escolas de Portimão e Monchique

Enquadramento

O Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC) e a criação do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) constituem instrumentos fundamentais para a promoção da transparência, da integridade e da responsabilidade nas entidades públicas. Neste contexto, todos os trabalhadores — docentes e não docentes — desempenham um papel essencial na construção de uma cultura organizacional ética, baseada em princípios de conduta, respeito e cumprimento das normas legais. A presente ação de curta duração pretende sensibilizar e capacitar os profissionais da comunidade educativa para o conhecimento e aplicação dos princípios do RGPC, bem como para a importância dos códigos de ética e conduta, da prevenção do assédio e da promoção de ambientes de trabalho saudáveis e seguros.

Objetivos

Objetivo Geral Promover a sensibilização e o conhecimento dos princípios, deveres e medidas previstos no Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC), reforçando a cultura de ética, integridade e responsabilidade no contexto escolar e profissional. Objetivos Específicos • Compreender o enquadramento e os objetivos do RGPC e do MENAC; • Reconhecer as formas e riscos associados à corrupção e infrações conexas; • Identificar as medidas preventivas aplicáveis às entidades públicas e ao contexto educativo; • Valorizar a importância dos códigos de ética e conduta, e dos princípios de boa conduta administrativa; • Sensibilizar para a prevenção e combate ao assédio, bem como para a promoção de um ambiente de trabalho seguro, respeitador e colaborativo.

Conteúdos

1. Introdução 2. O Regime Geral da Prevenção da Corrupção 2.1 Definição de corrupção 2.2 Medidas de prevenção da corrupção 2.3 Disposições aplicáveis a entidades públicas 3. Códigos de Ética e de Conduta 3.1 Disposições gerais 3.2 Princípios de boa conduta administrativa 3.3 Deveres e normas de boa conduta 3.4 Combate e prevenção do assédio 3.5 Segurança e saúde no trabalho

Cronograma

Formador

João Carlos Almeida Vidal

Destinatários

Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial

Exclusivo para formandos dos Agrupamentos associados ao CFAE

Releva

Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 8.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores, a presente ação releva para efeitos de progressão em carreira de Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial. Para efeitos de aplicação do artigo 9.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores (dimensão científica e pedagógica), a presente ação não releva para efeitos de progressão em carreira.

Certificado pelo

CDCP - Conselho de Diretores da Comissão Pedagógica

Entidade formadora/Parceria

Centro de Formação de Associação de Escolas de Portimão e Monchique

Enquadramento

O Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC) e a criação do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) constituem instrumentos fundamentais para a promoção da transparência, da integridade e da responsabilidade nas entidades públicas. Neste contexto, todos os trabalhadores — docentes e não docentes — desempenham um papel essencial na construção de uma cultura organizacional ética, baseada em princípios de conduta, respeito e cumprimento das normas legais. A presente ação de curta duração pretende sensibilizar e capacitar os profissionais da comunidade educativa para o conhecimento e aplicação dos princípios do RGPC, bem como para a importância dos códigos de ética e conduta, da prevenção do assédio e da promoção de ambientes de trabalho saudáveis e seguros.

Objetivos

Objetivo Geral Promover a sensibilização e o conhecimento dos princípios, deveres e medidas previstos no Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC), reforçando a cultura de ética, integridade e responsabilidade no contexto escolar e profissional. Objetivos Específicos • Compreender o enquadramento e os objetivos do RGPC e do MENAC; • Reconhecer as formas e riscos associados à corrupção e infrações conexas; • Identificar as medidas preventivas aplicáveis às entidades públicas e ao contexto educativo; • Valorizar a importância dos códigos de ética e conduta, e dos princípios de boa conduta administrativa; • Sensibilizar para a prevenção e combate ao assédio, bem como para a promoção de um ambiente de trabalho seguro, respeitador e colaborativo.

Conteúdos

1. Introdução 2. O Regime Geral da Prevenção da Corrupção 2.1 Definição de corrupção 2.2 Medidas de prevenção da corrupção 2.3 Disposições aplicáveis a entidades públicas 3. Códigos de Ética e de Conduta 3.1 Disposições gerais 3.2 Princípios de boa conduta administrativa 3.3 Deveres e normas de boa conduta 3.4 Combate e prevenção do assédio 3.5 Segurança e saúde no trabalho

Cronograma

Formador

João Carlos Almeida Vidal

Destinatários

Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial

Exclusivo para formandos dos Agrupamentos associados ao CFAE

Releva

Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 8.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores, a presente ação releva para efeitos de progressão em carreira de Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial. Para efeitos de aplicação do artigo 9.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores (dimensão científica e pedagógica), a presente ação não releva para efeitos de progressão em carreira.

Certificado pelo

CDCP - Conselho de Diretores da Comissão Pedagógica

Entidade formadora/Parceria

Centro de Formação de Associação de Escolas de Portimão e Monchique

Enquadramento

O Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC) e a criação do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) constituem instrumentos fundamentais para a promoção da transparência, da integridade e da responsabilidade nas entidades públicas. Neste contexto, todos os trabalhadores — docentes e não docentes — desempenham um papel essencial na construção de uma cultura organizacional ética, baseada em princípios de conduta, respeito e cumprimento das normas legais. A presente ação de curta duração pretende sensibilizar e capacitar os profissionais da comunidade educativa para o conhecimento e aplicação dos princípios do RGPC, bem como para a importância dos códigos de ética e conduta, da prevenção do assédio e da promoção de ambientes de trabalho saudáveis e seguros.

Objetivos

Objetivo Geral Promover a sensibilização e o conhecimento dos princípios, deveres e medidas previstos no Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC), reforçando a cultura de ética, integridade e responsabilidade no contexto escolar e profissional. Objetivos Específicos • Compreender o enquadramento e os objetivos do RGPC e do MENAC; • Reconhecer as formas e riscos associados à corrupção e infrações conexas; • Identificar as medidas preventivas aplicáveis às entidades públicas e ao contexto educativo; • Valorizar a importância dos códigos de ética e conduta, e dos princípios de boa conduta administrativa; • Sensibilizar para a prevenção e combate ao assédio, bem como para a promoção de um ambiente de trabalho seguro, respeitador e colaborativo.

Conteúdos

1. Introdução 2. O Regime Geral da Prevenção da Corrupção 2.1 Definição de corrupção 2.2 Medidas de prevenção da corrupção 2.3 Disposições aplicáveis a entidades públicas 3. Códigos de Ética e de Conduta 3.1 Disposições gerais 3.2 Princípios de boa conduta administrativa 3.3 Deveres e normas de boa conduta 3.4 Combate e prevenção do assédio 3.5 Segurança e saúde no trabalho

Cronograma

Formador

João Carlos Almeida Vidal

Destinatários

Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial

Exclusivo para formandos dos Agrupamentos associados ao CFAE

Releva

Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 8.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores, a presente ação releva para efeitos de progressão em carreira de Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial. Para efeitos de aplicação do artigo 9.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores (dimensão científica e pedagógica), a presente ação não releva para efeitos de progressão em carreira.

Certificado pelo

CDCP - Conselho de Diretores da Comissão Pedagógica

Entidade formadora/Parceria

Centro de Formação de Associação de Escolas de Portimão e Monchique

Enquadramento

O Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC) e a criação do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) constituem instrumentos fundamentais para a promoção da transparência, da integridade e da responsabilidade nas entidades públicas. Neste contexto, todos os trabalhadores — docentes e não docentes — desempenham um papel essencial na construção de uma cultura organizacional ética, baseada em princípios de conduta, respeito e cumprimento das normas legais. A presente ação de curta duração pretende sensibilizar e capacitar os profissionais da comunidade educativa para o conhecimento e aplicação dos princípios do RGPC, bem como para a importância dos códigos de ética e conduta, da prevenção do assédio e da promoção de ambientes de trabalho saudáveis e seguros.

Objetivos

Objetivo Geral Promover a sensibilização e o conhecimento dos princípios, deveres e medidas previstos no Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC), reforçando a cultura de ética, integridade e responsabilidade no contexto escolar e profissional. Objetivos Específicos • Compreender o enquadramento e os objetivos do RGPC e do MENAC; • Reconhecer as formas e riscos associados à corrupção e infrações conexas; • Identificar as medidas preventivas aplicáveis às entidades públicas e ao contexto educativo; • Valorizar a importância dos códigos de ética e conduta, e dos princípios de boa conduta administrativa; • Sensibilizar para a prevenção e combate ao assédio, bem como para a promoção de um ambiente de trabalho seguro, respeitador e colaborativo.

Conteúdos

1. Introdução 2. O Regime Geral da Prevenção da Corrupção 2.1 Definição de corrupção 2.2 Medidas de prevenção da corrupção 2.3 Disposições aplicáveis a entidades públicas 3. Códigos de Ética e de Conduta 3.1 Disposições gerais 3.2 Princípios de boa conduta administrativa 3.3 Deveres e normas de boa conduta 3.4 Combate e prevenção do assédio 3.5 Segurança e saúde no trabalho

Cronograma

Formador

João Carlos Almeida Vidal

Destinatários

Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial

Exclusivo para formandos dos Agrupamentos associados ao CFAE

Releva

Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 8.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores, a presente ação releva para efeitos de progressão em carreira de Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial. Para efeitos de aplicação do artigo 9.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores (dimensão científica e pedagógica), a presente ação não releva para efeitos de progressão em carreira.

Certificado pelo

CDCP - Conselho de Diretores da Comissão Pedagógica

Entidade formadora/Parceria

CFAE Portimão e Monchique

Enquadramento

O Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC) e a criação do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) constituem instrumentos fundamentais para a promoção da transparência, da integridade e da responsabilidade nas entidades públicas. Neste contexto, todos os trabalhadores — docentes e não docentes — desempenham um papel essencial na construção de uma cultura organizacional ética, baseada em princípios de conduta, respeito e cumprimento das normas legais. A presente ação de curta duração pretende sensibilizar e capacitar os profissionais da comunidade educativa para o conhecimento e aplicação dos princípios do RGPC, bem como para a importância dos códigos de ética e conduta, da prevenção do assédio e da promoção de ambientes de trabalho saudáveis e seguros.

Objetivos

Objetivo Geral Promover a sensibilização e o conhecimento dos princípios, deveres e medidas previstos no Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC), reforçando a cultura de ética, integridade e responsabilidade no contexto escolar e profissional. Objetivos Específicos • Compreender o enquadramento e os objetivos do RGPC e do MENAC; • Reconhecer as formas e riscos associados à corrupção e infrações conexas; • Identificar as medidas preventivas aplicáveis às entidades públicas e ao contexto educativo; • Valorizar a importância dos códigos de ética e conduta, e dos princípios de boa conduta administrativa; • Sensibilizar para a prevenção e combate ao assédio, bem como para a promoção de um ambiente de trabalho seguro, respeitador e colaborativo.

Conteúdos

1. Introdução 2. O Regime Geral da Prevenção da Corrupção 2.1 Definição de corrupção 2.2 Medidas de prevenção da corrupção 2.3 Disposições aplicáveis a entidades públicas 3. Códigos de Ética e de Conduta 3.1 Disposições gerais 3.2 Princípios de boa conduta administrativa 3.3 Deveres e normas de boa conduta 3.4 Combate e prevenção do assédio 3.5 Segurança e saúde no trabalho

Cronograma