Apresentação

Esta ação visa criar um espaço de reflexão, de partilha de experiências e de colaboração ativa no âmbito das diretrizes do Ministério da Educação relativas à componente do currículo de Educação para a Cidadania, ao perfil do aluno à saída da escolaridade obrigatória e as aprendizagens essenciais, com particular enfoque na promoção do bem-estar, saúde e das competências socioemocionais. O Programa Nacional para a Saúde Escolar tem como objetivos promover e proteger a saúde da comunidade escolar; apoiar a inclusão de crianças com necessidades de saúde e educativas especiais; promover a segurança e um envolvimento escolar saudável; reforçar os fatores de proteção relacionados associados a estilos de vida saudáveis; e contribuir para o desenvolvimento de Escolas Promotoras de Saúde (DGS, 2020). A ação proporciona um espaço de reflexão, partilha de experiências, e colaboração ativa para a criação e desenvolvimento de boas práticas interdisciplinares que orientem e estimulem os/as estudantes nos domínios da Educação para a Cidadania mediante a implementação de conteúdos e estratégias no ambiente da sala de aula e restante comunidade educativa. Pretende-se habilitar os docentes para a promoção de alunos autodeterminados, resilientes, com competências socioemocionais, de comunicação, com capacidade de resolução de problemas e espírito crítico, com comportamentos saudáveis, conhecedores dos seus direitos e responsabilidades, no sentido do seu desenvolvimento integral como cidadãos conscientes e ativos. Pretende-se contribuir para o desenvolvimento de estratégias ativas em contexto de sala de aula, cujo benefício se estenda a todos os alunos, e agentes educativos de acordo com a escola e o ciclo de escolaridade em que se inserem.

Destinatários

Educadores de Infância, Professores dos Ensinos Básico e Secundário e Professores de Educação Especial

Releva

Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 8.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores, a presente ação releva para efeitos de progressão em carreira de Educadores de Infância, Professores dos Ensinos Básico e Secundário e Professores de Educação Especial. Para efeitos de aplicação do artigo 9.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores (dimensão científica e pedagógica), a presente ação não releva para efeitos de progressão em carreira. No âmbito do Despacho n.º 4840/2023, publicado a 21 de abril de 2023 a ação de formação, releva na dimensão científico-pedagógica para a progressão da carreira docente Educadores de Infância, Professores dos Ensinos Básico e Secundário e Professores de Educação Especial.

Objetivos

- Refletir sobre os conceitos de Cidadania e de Educação para a cidadania à luz da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC) e como estes podem ser concretizados no espaço da sala de aula; - Promover práticas de identificação e avaliação de necessidades no âmbito da Educação para a Cidadania, propondo conteúdos e metodologias específicos e de acordo com a estratégia global definida pela escola. - Conhecer programas e estratégias para o desenvolvimento de recursos na área da Educação e promoção da Cidadania nos seus múltiplos domínios; e nas competências da Consciência e Domínio do Corpo; Bem-estar, Saúde e Ambiente; Desenvolvimento Pessoal e Autonomia; Relacionamento Interpessoal; Raciocínio e Resolução de Problemas; Pensamento Crítico e Criativo; e Informação e Comunicação; - Planificar e implementar sessões na sala de aula tendo como suporte recursos disponibilizados nesta Oficina desenvolvido para alunos em idade pré-escolar, 1º, 2º e 3º ciclos e Ensino Secundário. - Avaliar os resultados das práticas implementadas no seio da promoção de competências dos alunos e dos docentes.

Conteúdos

Os conteúdos nesta oficina terão como prioridade a construção e a operacionalização de metodologias, instrumentos, recursos pedagógicos e/ou didáticos, com vista à implementação em contexto escolar, ao nível da escola e/ou da sala de aula, abrangendo os domínios de Cidadania e Desenvolvimento, de forma inter e/ou multi e/ou disciplinar. Nesta oficina será privilegiada a articulação entre conteúdos teórico-práticos abordados em sessões presenciais, com o trabalho autónomo, abrangendo a conceção, aplicação e avaliação de atividades com os alunos. Nas sessões presenciais serão abordados os seguintes conteúdos: - Conceitos básicos da Educação para Cidadania enquadrados na Estratégia Nacional de Educação para Cidadania – 1 hora; - Áreas temáticas de Educação para a Cidadania e Linhas Orientadoras de acordo com o Decreto-Lei n.º 55/2018 – 1 hora; - Modelos e instrumentos de avaliação no âmbito da Educação para a Cidadania, adequadas a conteúdos e metodologias específicos da área em questão - 2 horas; - Estratégias para o desenvolvimento de recursos associadas à Educação e promoção da Cidadania ao nível da escola, com aprofundamento da Educação para a Saúde, nas seguintes áreas que o compõem: • Saúde Mental e Prevenção de Violência – 3 horas; o Competências Socioemocionais – 3 horas - Prevenção da Violência – 2 horas - Bullying e Ciberbullying – 2 horas - Comportamentos Aditivos e Dependências – 2 horas; - Programas e mecanismos de implementação orientados para o sucesso na aquisição de competências no âmbito da Educação para a Cidadania – 9 horas.

Avaliação

A avaliação será quantitativa e qualitativa sendo classificada numa escala de 1 a 10 valores, de acordo com a legislação em vigor, nomeadamente os pontos 5. e 6. do artigo 4.º do Despacho n.º 4595/2015, de 6 de maio, e terá em consideração: a participação nas sessões presenciais, trabalho desenvolvido nas sessões autónomas sobre os conteúdos abordados nesta oficina e experiência de implementação no decurso da sua atividade letiva.

Bibliografia

Direção Geral da Saúde. (2017). PROGRAMA NACIONAL PARA A SAÚDE MENTAL 2017. Lisboa: Direção-Geral da SaúdeDireção Geral da Saúde. (2020). Programa Nacional de Saúde Escolar. Retirado de: https://www.dgs.pt/paginas-de-sistema/saude-de-a-a-z/saude-escolar/programa-nacional-de-saude-escolar.aspxMartins, G. d’O. (coord.) (2017). Perfil dos alunos à saída da escolaridade obrigatória. Lisboa: Ministério da Educação/Direção-Geral da Educação (DGE). Retirado de https://dge.mec.pt/sites/default/files/Curriculo/Projeto_Autonomia_e_Flexibilidade/perfil_dos_alunos.pdfMonteiro, R. (coord.) (Setembro 2017). Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania. Lisboa: República Portuguesa. Retirado de http://www.dge.mec.pt/sites/default/files/Projetos_Curriculares/Aprendizagens_Essenciais/estrategia_cidadania_original.pdfDecreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho. Diário da República, N.º 129 1.ª série — Despacho nº5908/2017, de 5 de Julho. Diário da República n.º 128 – 2ª Série.

Formador

Ana Paula Marques Grifo Santos

Cronograma