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Consulta e download de documentos e formulários.

Legislação

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Consulte a legislação em vigor

Boletim  Nº 5

 

Os ertificados de conclusão de formação contínua e/ou de frequência em ações de curta duração ficam disponíveis na área pessoal do/a formando/a, no menu Histórico- formando, o qual deve ser continuamente atualizado.

 

No caso da formação contínua, os certificados permanecerão com o estado “pendente” até à verificação do cumprimento de todos os requisitos de certificação e à atualização do HISTÓRICO.


👉 Avaliação das Ações de Formação dirigidas ao pessoal não docente, realiza-se através do questionário abaixo.

Preenchimento    

👉 Avaliação das Ações de Curta Duração, dirigidas ao pessoal docente ou ao pessoal não docente, realiza-se através do questionário enviado por email. 

   

            

 

Conheça as iniciativas dos CFAE ao longo dos anos no site MEMÓRIAS DOS CFAE:  https://memoriascfae.pt/destaques/

  e-book  ATUALIZADO

DIVULGAÇÃO

528

Das coisas nascem coisas
Professores do 2º e 3º ciclo do Agrupamento de Escolas de Monchique

ACD

 

3.0 horas

 

Presencial

 

Educadores de Infância; Professores do 1º Ciclo; Professores do 2º Ciclo; Professores do 3º Ciclo

Galeria Santo António, Biblioteca Municipal, Antiga Praça da Fruta, Espaço Jovem
Exclusivo para formandos dos Agrupamentos associados ao CFAE

Calendarização: 20 de maio 15h00 às 18h00
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Ref. 35326_PD_25/26 Inscrições abertas até 2026-05-25 INSCREVER-ME

Registo de acreditação: S26_PD_2,3Ciclo_25/26

Modalidade: Ação curta duração

Duração: 3.0 horas

Início: 2026-05-27

Fim: 2026-05-27

Regime: Presencial

Local: Galeria Santo António, Biblioteca Municipal, Antiga Praça da Fruta, Espaço Jovem

Formador

Inês Amaral Férin

Nádia Ferreira Torres

Destinatários

Educadores de Infância; Professores do 1º Ciclo; Professores do 2º Ciclo; Professores do 3º Ciclo

Exclusivo para formandos dos Agrupamentos associados ao CFAE

Releva

Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 8.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores, a presente ação releva para efeitos de progressão em carreira de Educadores de Infância; Professores do 1º Ciclo; Professores do 2º Ciclo; Professores do 3º Ciclo. Para efeitos de aplicação do artigo 9.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores (dimensão científica e pedagógica), a presente ação não releva para efeitos de progressão em carreira.

Certificado pelo

CDCP - Conselho de Diretores da Comissão Pedagógica

Entidade formadora/Parceria

Plano Nacional das Artes/ CFAE Portimão e Monchique

Enquadramento

O Plano Nacional da Artes (PNA), estrutura criada pelo Ministério da Cultura e pelo Ministério da Educação, tem como Missão promover a transformação social, mobilizando o poder educativo das artes, das culturas e dos patrimónios na vida dos cidadãos: para todos e com cada um. Nas escolas da rede PNA, o desenvolvimento dos Projetos Culturais de Escola (PCE) enfatiza que o espaço seja, todo ele, território educativo e que a programação em colaboração seja uma constante. Ao articular a educação e a cultura, criamos um espaço de valorização da contemplação, do lúdico, da descoberta. Para além disso, as artes e os processos criativos permitem gerar dinâmicas transdisciplinares, cruzando e integrando conhecimentos de várias disciplinas, facilitando a mobilização do saber em ação, capacitando para uma cidadania cultural inclusiva onde a ludicidade e a experimentação/exploração são motores de aprendizagem e caminhos para o bem-estar. Se pensarmos nos espaços culturais enquanto territórios educativos, a experiência de visitar uma galeria de arte/espaço cultural, será decerto, um momento importante de aprendizagem, se trabalhado metodologicamente, tendo em vista uma determinada intenção. Esta curta formação pretende então promover um encontro entre práticas educativas e artísticas, através da mediação da obra de arte, assente em propostas que mobilizam diferentes linguagens expressivas, permitindo novos olhares e possibilidades para as práticas pedagógicas.

Objetivos

• Aproximar as escolas de um espaço cultural local • Ampliar a experiência de uma visita a um espaço cultural • Pensar (n)outros territórios educativos • Aprofundar a relação com as obras de arte • Construir possibilidades metodológicas para abordar os currículos a partir das obras de arte/espaço • Valorizar a fruição e a criação como veículo para a aprendizagem curricular e para o desenvolvimento de competências no âmbito do PASEO • Considerar um espaço cultural como um recurso pedagógico, criativo e transversal na abordagem aos conteúdos das várias disciplinas • Pensar a mediação cultural

Conteúdos

• Relação do corpo com o espaço, os outros e a obra de arte • As biografias pessoais na sua relação com as obras de arte e os conteúdos programáticos • Criação a partir de diversos estímulos • Construção de narrativas, conceitos e formas, a partir da observação de obras/espaços; • Criação coletiva de objetos artísticos • Criação de possibilidades de ensino/aprendizagem • Sensibilidade estética e pensamento divergente


Cronograma

Sessão Data Horário Duração Tipo de sessão
1 27-05-2026 (Quarta-feira) 15:30 - 18:30 3:00 Presencial

INSCREVER-ME

“Inovar e partilhar: Da Sala de Aula à Comunidade Escolar”
Professores do 3º Ciclo.

Outro

 

2.0 horas

 

Presencial

 

Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial

A definir
Exclusivo para formandos dos Agrupamentos associados ao CFAE

Calendarização: 11/03/2026 - 16h00
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Ref. 343S3_3ciclo_PD_25/26 Inscrições abertas até 2026-05-27 INSCREVER-ME

Registo de acreditação: S1_PD_25/26

Modalidade: Outro

Duração: 2.0 horas

Início: 2026-06-03

Fim: 2026-06-03

Regime: Presencial

Local: A definir

Destinatários

Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial

Exclusivo para formandos dos Agrupamentos associados ao CFAE

Releva

Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 8.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores, a presente ação não releva para efeitos de progressão em carreira. Para efeitos de aplicação do artigo 9.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores (dimensão científica e pedagógica), a presente ação não releva para efeitos de progressão em carreira.


Cronograma

Sessão Data Horário Duração Tipo de sessão
1 29-04-2026 (Quarta-feira) 16:30 - 18:30 2:00 Presencial

INSCREVER-ME
522

“Inovar e partilhar: Da Sala de Aula à Comunidade Escolar”
Professores do Ensino Pré-Escolar

Outro

 

2.0 horas

 

Presencial

 

Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial

A definir
Exclusivo para formandos dos Agrupamentos associados ao CFAE

Calendarização: 03/06/2026 17h00- 19h00
Ler mais Ler menos

Ref. 343S6_Pre_Esc_PD_25/26 Inscrições abertas até 2026-05-27 INSCREVER-ME

Registo de acreditação: S1_PD_25/26

Modalidade: Outro

Duração: 2.0 horas

Início: 2026-06-03

Fim: 2026-06-03

Regime: Presencial

Local: A definir

Destinatários

Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial

Exclusivo para formandos dos Agrupamentos associados ao CFAE

Releva

Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 8.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores, a presente ação não releva para efeitos de progressão em carreira. Para efeitos de aplicação do artigo 9.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores (dimensão científica e pedagógica), a presente ação não releva para efeitos de progressão em carreira.


Cronograma

Sessão Data Horário Duração Tipo de sessão
1 03-06-2026 (Quarta-feira) 17:00 - 19:00 2:00 Presencial

INSCREVER-ME
524

Educar para Proteger: Identificação e prevenção do trafico de seres humanos humanos em contexto escolar
Todos os Grupos - Pessoal não Docente

Outro

 

2.5 horas

 

Presencial

 

Pessoal não docente;

Auditório- EB 2,3 D. Martinho Castelo Branco
Exclusivo para formandos dos Agrupamentos associados ao CFAE

Calendarização: 29/06/2026 - 14h30- 17h00
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Ref. 350S24_PND_25/26 Inscrições abertas até 2026-06-12 INSCREVER-ME

Registo de acreditação: S24_PND_25/26

Modalidade: Outro

Duração: 2.5 horas

Início: 2026-06-29

Fim: 2026-06-29

Regime: Presencial

Local: Auditório- EB 2,3 D. Martinho Castelo Branco

Formador

Sara Patricio Marques

Tayná Stefany Soledade Mayer

Destinatários

Pessoal não docente;

Exclusivo para formandos dos Agrupamentos associados ao CFAE

Acreditado pelo

DGAE - Direção-Geral da Administração Escolar

Enquadramento

O Tráfico de Seres Humanos é uma forma grave de exploração e violação dos direitos humanos, que pode ocorrer em diferentes contextos, inclusive no meio escolar e comunitário. Os PROFESSORES, pelo contacto direto e diário com crianças, jovens e adultos, assumem um papel essencial na deteção precoce de sinais de risco e na comunicação responsável de situações suspeitas. Esta ação pretende dotar estes profissionais de conhecimentos básicos e ferramentas práticas para reconhecer sinais de alerta, compreender o fenómeno e saber como agir de forma segura e adequada.

Objetivos

Geral: Sensibilizar e capacitar os professores técnicos para a identificação e comunicação de possíveis situações de Tráfico de Seres Humanos, promovendo uma atuação preventiva, informada e articulada dentro do contexto escolar. Específicos: - Compreender, de forma acessível, o que é o Tráfico de Seres Humanos e os seus principais tipos de exploração; - Identificar sinais de alerta e situações suspeitas em contexto escolar ou comunitário; - Saber como e a quem comunicar situações de risco, respeitando os procedimentos internos e a segurança das vítimas; - Promover uma cultura de respeito, empatia e proteção dos direitos humanos no ambiente escolar.

Conteúdos

- O que é o Tráfico de Seres Humanos: conceitos básicos e exemplos reais. - Principais tipos de exploração e sinais de alerta a observar no quotidiano escolar. - Procedimentos de atuação: como agir e comunicar corretamente situações suspeitas.


Cronograma

Sessão Data Horário Duração Tipo de sessão
1 29-06-2026 (Segunda-feira) 14:30 - 17:00 2:30 Presencial

INSCREVER-ME
469

Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC): Ética, Integridade e Boas Práticas no Serviço Público
Educadores de Infância; Professores de todos os grupos de recrutamento do AEMTG

ACD

 

3.0 horas

 

Presencial

 

Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial

AE Manuel Teixeira Gomes
Exclusivo para formandos dos Agrupamentos associados ao CFAE

Formador: Dr.º João Carlos Almeida Vidal Horário: 15h00 às 18h00
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Ref. 31307T1_AEMTG_25/26 Inscrições abertas até 2026-06-12 INSCREVER-ME

Registo de acreditação: S07_PD_AEMTG_25/26

Modalidade: Ação curta duração

Duração: 3.0 horas

Início: 2026-07-07

Fim: 2026-07-07

Regime: Presencial

Local: AE Manuel Teixeira Gomes

Formador

João Carlos Almeida Vidal

Destinatários

Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial

Exclusivo para formandos dos Agrupamentos associados ao CFAE

Releva

Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 8.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores, a presente ação releva para efeitos de progressão em carreira de Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial. Para efeitos de aplicação do artigo 9.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores (dimensão científica e pedagógica), a presente ação não releva para efeitos de progressão em carreira.

Certificado pelo

CDCP - Conselho de Diretores da Comissão Pedagógica

Entidade formadora/Parceria

Centro de Formação de Associação de Escolas de Portimão e Monchique

Enquadramento

O Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC) e a criação do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) constituem instrumentos fundamentais para a promoção da transparência, da integridade e da responsabilidade nas entidades públicas. Neste contexto, todos os trabalhadores — docentes e não docentes — desempenham um papel essencial na construção de uma cultura organizacional ética, baseada em princípios de conduta, respeito e cumprimento das normas legais. A presente ação de curta duração pretende sensibilizar e capacitar os profissionais da comunidade educativa para o conhecimento e aplicação dos princípios do RGPC, bem como para a importância dos códigos de ética e conduta, da prevenção do assédio e da promoção de ambientes de trabalho saudáveis e seguros.

Objetivos

Objetivo Geral Promover a sensibilização e o conhecimento dos princípios, deveres e medidas previstos no Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC), reforçando a cultura de ética, integridade e responsabilidade no contexto escolar e profissional. Objetivos Específicos • Compreender o enquadramento e os objetivos do RGPC e do MENAC; • Reconhecer as formas e riscos associados à corrupção e infrações conexas; • Identificar as medidas preventivas aplicáveis às entidades públicas e ao contexto educativo; • Valorizar a importância dos códigos de ética e conduta, e dos princípios de boa conduta administrativa; • Sensibilizar para a prevenção e combate ao assédio, bem como para a promoção de um ambiente de trabalho seguro, respeitador e colaborativo.

Conteúdos

1. Introdução 2. O Regime Geral da Prevenção da Corrupção 2.1 Definição de corrupção 2.2 Medidas de prevenção da corrupção 2.3 Disposições aplicáveis a entidades públicas 3. Códigos de Ética e de Conduta 3.1 Disposições gerais 3.2 Princípios de boa conduta administrativa 3.3 Deveres e normas de boa conduta 3.4 Combate e prevenção do assédio 3.5 Segurança e saúde no trabalho


Cronograma

Sessão Data Horário Duração Tipo de sessão
1 07-07-2026 (Terça-feira) 15:00 - 18:00 3:00 Presencial

INSCREVER-ME
518

Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC): Ética, Integridade e Boas Práticas no Serviço Público
Professores do 1º Ciclo; Professores do 2º Ciclo do AE Júdice Fialho

ACD

 

3.0 horas

 

Presencial

 

Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial

AE Judice Fialho- Biblioteca
Exclusivo para formandos dos Agrupamentos associados ao CFAE

Formador: Dr.º João Carlos Almeida Vidal 07/07/2026- 10h00 às 13h00
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Ref. 31206T2_AEJFialho_25/26 Inscrições abertas até 2026-06-12 INSCREVER-ME

Registo de acreditação: S06_PD_AEJFialho_25/26

Modalidade: Ação curta duração

Duração: 3.0 horas

Início: 2026-07-07

Fim: 2026-07-07

Regime: Presencial

Local: AE Judice Fialho- Biblioteca

Formador

João Carlos Almeida Vidal

Destinatários

Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial

Exclusivo para formandos dos Agrupamentos associados ao CFAE

Releva

Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 8.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores, a presente ação releva para efeitos de progressão em carreira de Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial. Para efeitos de aplicação do artigo 9.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores (dimensão científica e pedagógica), a presente ação não releva para efeitos de progressão em carreira.

Certificado pelo

CDCP - Conselho de Diretores da Comissão Pedagógica

Entidade formadora/Parceria

Centro de Formação de Associação de Escolas de Portimão e Monchique

Enquadramento

O Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC) e a criação do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) constituem instrumentos fundamentais para a promoção da transparência, da integridade e da responsabilidade nas entidades públicas. Neste contexto, todos os trabalhadores — docentes e não docentes — desempenham um papel essencial na construção de uma cultura organizacional ética, baseada em princípios de conduta, respeito e cumprimento das normas legais. A presente ação de curta duração pretende sensibilizar e capacitar os profissionais da comunidade educativa para o conhecimento e aplicação dos princípios do RGPC, bem como para a importância dos códigos de ética e conduta, da prevenção do assédio e da promoção de ambientes de trabalho saudáveis e seguros.

Objetivos

Objetivo Geral Promover a sensibilização e o conhecimento dos princípios, deveres e medidas previstos no Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC), reforçando a cultura de ética, integridade e responsabilidade no contexto escolar e profissional. Objetivos Específicos • Compreender o enquadramento e os objetivos do RGPC e do MENAC; • Reconhecer as formas e riscos associados à corrupção e infrações conexas; • Identificar as medidas preventivas aplicáveis às entidades públicas e ao contexto educativo; • Valorizar a importância dos códigos de ética e conduta, e dos princípios de boa conduta administrativa; • Sensibilizar para a prevenção e combate ao assédio, bem como para a promoção de um ambiente de trabalho seguro, respeitador e colaborativo.

Conteúdos

1. Introdução 2. O Regime Geral da Prevenção da Corrupção 2.1 Definição de corrupção 2.2 Medidas de prevenção da corrupção 2.3 Disposições aplicáveis a entidades públicas 3. Códigos de Ética e de Conduta 3.1 Disposições gerais 3.2 Princípios de boa conduta administrativa 3.3 Deveres e normas de boa conduta 3.4 Combate e prevenção do assédio 3.5 Segurança e saúde no trabalho


Cronograma

Sessão Data Horário Duração Tipo de sessão
1 07-07-2026 (Terça-feira) 10:00 - 13:00 3:00 Presencial

INSCREVER-ME
516

Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC): Ética, Integridade e Boas Práticas no Serviço Público
Educadores de Infância; Professores de todos os grupos de recrutamento do AEMonchique

ACD

 

3.0 horas

 

Presencial

 

Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial

Escola Básica Manuel do Nascimento, Monchique- Biblioteca
Exclusivo para formandos dos Agrupamentos associados ao CFAE

09/07/2026 - 15:30- 18:30 Formador: Dr.º João Carlos Almeida Vidal
Ler mais Ler menos

Ref. 31509_AEM_25/26 Inscrições abertas até 2026-06-12 INSCREVER-ME

Registo de acreditação: S09_PD_AEMonchique_25/26

Modalidade: Ação curta duração

Duração: 3.0 horas

Início: 2026-07-09

Fim: 2026-07-09

Regime: Presencial

Local: Escola Básica Manuel do Nascimento, Monchique- Biblioteca

Formador

João Carlos Almeida Vidal

Destinatários

Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial

Exclusivo para formandos dos Agrupamentos associados ao CFAE

Releva

Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 8.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores, a presente ação releva para efeitos de progressão em carreira de Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial. Para efeitos de aplicação do artigo 9.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores (dimensão científica e pedagógica), a presente ação não releva para efeitos de progressão em carreira.

Certificado pelo

CDCP - Conselho de Diretores da Comissão Pedagógica

Entidade formadora/Parceria

Centro de Formação de Associação de Escolas de Portimão e Monchique

Enquadramento

O Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC) e a criação do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) constituem instrumentos fundamentais para a promoção da transparência, da integridade e da responsabilidade nas entidades públicas. Neste contexto, todos os trabalhadores — docentes e não docentes — desempenham um papel essencial na construção de uma cultura organizacional ética, baseada em princípios de conduta, respeito e cumprimento das normas legais. A presente ação de curta duração pretende sensibilizar e capacitar os profissionais da comunidade educativa para o conhecimento e aplicação dos princípios do RGPC, bem como para a importância dos códigos de ética e conduta, da prevenção do assédio e da promoção de ambientes de trabalho saudáveis e seguros.

Objetivos

Objetivo Geral Promover a sensibilização e o conhecimento dos princípios, deveres e medidas previstos no Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC), reforçando a cultura de ética, integridade e responsabilidade no contexto escolar e profissional. Objetivos Específicos • Compreender o enquadramento e os objetivos do RGPC e do MENAC; • Reconhecer as formas e riscos associados à corrupção e infrações conexas; • Identificar as medidas preventivas aplicáveis às entidades públicas e ao contexto educativo; • Valorizar a importância dos códigos de ética e conduta, e dos princípios de boa conduta administrativa; • Sensibilizar para a prevenção e combate ao assédio, bem como para a promoção de um ambiente de trabalho seguro, respeitador e colaborativo.

Conteúdos

1. Introdução 2. O Regime Geral da Prevenção da Corrupção 2.1 Definição de corrupção 2.2 Medidas de prevenção da corrupção 2.3 Disposições aplicáveis a entidades públicas 3. Códigos de Ética e de Conduta 3.1 Disposições gerais 3.2 Princípios de boa conduta administrativa 3.3 Deveres e normas de boa conduta 3.4 Combate e prevenção do assédio 3.5 Segurança e saúde no trabalho


Cronograma

Sessão Data Horário Duração Tipo de sessão
1 09-07-2026 (Quinta-feira) 15:30 - 18:30 3:00 Presencial

INSCREVER-ME
517

Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC): Ética, Integridade e Boas Práticas no Serviço Público
Educadores de Educadores de Infância; Professores de todos os grupos de recrutamento do AE ENM

ACD

 

3.0 horas

 

Presencial

 

Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial

Auditório da EB 2,3 Engº Nuno Mergulhão
Exclusivo para formandos dos Agrupamentos associados ao CFAE

Formador: Dr.º João Carlos Almeida Vidal 09/07/26 - 9h30 às 12h30
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Ref. 31105_T2_AEENM_25/26 Inscrições abertas até 2026-06-12 INSCREVER-ME

Registo de acreditação: S05_PD_AEENM_25/26

Modalidade: Ação curta duração

Duração: 3.0 horas

Início: 2026-07-09

Fim: 2026-07-09

Regime: Presencial

Local: Auditório da EB 2,3 Engº Nuno Mergulhão

Formador

João Carlos Almeida Vidal

Destinatários

Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial

Exclusivo para formandos dos Agrupamentos associados ao CFAE

Releva

Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 8.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores, a presente ação releva para efeitos de progressão em carreira de Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial. Para efeitos de aplicação do artigo 9.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores (dimensão científica e pedagógica), a presente ação não releva para efeitos de progressão em carreira.

Certificado pelo

CDCP - Conselho de Diretores da Comissão Pedagógica

Entidade formadora/Parceria

Centro de Formação de Associação de Escolas de Portimão e Monchique

Enquadramento

O Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC) e a criação do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) constituem instrumentos fundamentais para a promoção da transparência, da integridade e da responsabilidade nas entidades públicas. Neste contexto, todos os trabalhadores — docentes e não docentes — desempenham um papel essencial na construção de uma cultura organizacional ética, baseada em princípios de conduta, respeito e cumprimento das normas legais. A presente ação de curta duração pretende sensibilizar e capacitar os profissionais da comunidade educativa para o conhecimento e aplicação dos princípios do RGPC, bem como para a importância dos códigos de ética e conduta, da prevenção do assédio e da promoção de ambientes de trabalho saudáveis e seguros.

Objetivos

Objetivo Geral Promover a sensibilização e o conhecimento dos princípios, deveres e medidas previstos no Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC), reforçando a cultura de ética, integridade e responsabilidade no contexto escolar e profissional. Objetivos Específicos • Compreender o enquadramento e os objetivos do RGPC e do MENAC; • Reconhecer as formas e riscos associados à corrupção e infrações conexas; • Identificar as medidas preventivas aplicáveis às entidades públicas e ao contexto educativo; • Valorizar a importância dos códigos de ética e conduta, e dos princípios de boa conduta administrativa; • Sensibilizar para a prevenção e combate ao assédio, bem como para a promoção de um ambiente de trabalho seguro, respeitador e colaborativo.

Conteúdos

1. Introdução 2. O Regime Geral da Prevenção da Corrupção 2.1 Definição de corrupção 2.2 Medidas de prevenção da corrupção 2.3 Disposições aplicáveis a entidades públicas 3. Códigos de Ética e de Conduta 3.1 Disposições gerais 3.2 Princípios de boa conduta administrativa 3.3 Deveres e normas de boa conduta 3.4 Combate e prevenção do assédio 3.5 Segurança e saúde no trabalho


Cronograma

Sessão Data Horário Duração Tipo de sessão
1 09-07-2026 (Quinta-feira) 09:30 - 12:30 3:00 Presencial

INSCREVER-ME
525

Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC): Ética, Integridade e Boas Práticas no Serviço Público
Educadores de Infância; Professores de todos os grupos de recrutamento do AEBemposta

ACD

 

3.0 horas

 

Presencial

 

Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial

AE Bemposta
Exclusivo para formandos dos Agrupamentos associados ao CFAE

Formador: Dr.º João Almeida Vidal Horário: 10h00 às 13h00
Ler mais Ler menos

Ref. 30904T2_AEB_25/26 Inscrições abertas até 2026-06-12 INSCREVER-ME

Registo de acreditação: S04_PD_AEBemposta_25/26

Modalidade: Ação curta duração

Duração: 3.0 horas

Início: 2026-07-14

Fim: 2026-07-14

Regime: Presencial

Local: AE Bemposta

Formador

João Carlos Almeida Vidal

Destinatários

Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial

Exclusivo para formandos dos Agrupamentos associados ao CFAE

Releva

Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 8.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores, a presente ação releva para efeitos de progressão em carreira de Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial. Para efeitos de aplicação do artigo 9.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores (dimensão científica e pedagógica), a presente ação não releva para efeitos de progressão em carreira.

Certificado pelo

CDCP - Conselho de Diretores da Comissão Pedagógica

Entidade formadora/Parceria

Centro de Formação de Associação de Escolas de Portimão e Monchique

Enquadramento

O Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC) e a criação do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) constituem instrumentos fundamentais para a promoção da transparência, da integridade e da responsabilidade nas entidades públicas. Neste contexto, todos os trabalhadores — docentes e não docentes — desempenham um papel essencial na construção de uma cultura organizacional ética, baseada em princípios de conduta, respeito e cumprimento das normas legais. A presente ação de curta duração pretende sensibilizar e capacitar os profissionais da comunidade educativa para o conhecimento e aplicação dos princípios do RGPC, bem como para a importância dos códigos de ética e conduta, da prevenção do assédio e da promoção de ambientes de trabalho saudáveis e seguros.

Objetivos

Objetivo Geral Promover a sensibilização e o conhecimento dos princípios, deveres e medidas previstos no Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC), reforçando a cultura de ética, integridade e responsabilidade no contexto escolar e profissional. Objetivos Específicos • Compreender o enquadramento e os objetivos do RGPC e do MENAC; • Reconhecer as formas e riscos associados à corrupção e infrações conexas; • Identificar as medidas preventivas aplicáveis às entidades públicas e ao contexto educativo; • Valorizar a importância dos códigos de ética e conduta, e dos princípios de boa conduta administrativa; • Sensibilizar para a prevenção e combate ao assédio, bem como para a promoção de um ambiente de trabalho seguro, respeitador e colaborativo.

Conteúdos

1. Introdução 2. O Regime Geral da Prevenção da Corrupção 2.1 Definição de corrupção 2.2 Medidas de prevenção da corrupção 2.3 Disposições aplicáveis a entidades públicas 3. Códigos de Ética e de Conduta 3.1 Disposições gerais 3.2 Princípios de boa conduta administrativa 3.3 Deveres e normas de boa conduta 3.4 Combate e prevenção do assédio 3.5 Segurança e saúde no trabalho


Cronograma

Sessão Data Horário Duração Tipo de sessão
1 14-07-2026 (Terça-feira) 10:00 - 13:00 3:00 Presencial

INSCREVER-ME
526

Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC): Ética, Integridade e Boas Práticas no Serviço Público
Educadores de Infância; Professores de todos os grupos de recrutamento;

ACD

 

3.0 horas

 

Presencial

 

Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial

A definir
Exclusivo para formandos dos Agrupamentos associados ao CFAE

Formador: Dr.º João Carlos Almeida Vidal Horário: 15h00 às 18h00
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Ref. 35125_PD_25/26 Inscrições abertas até 2026-06-12 INSCREVER-ME

Registo de acreditação: S25_PD_Todos_AE_25/26

Modalidade: Ação curta duração

Duração: 3.0 horas

Início: 2026-07-14

Fim: 2026-07-14

Regime: Presencial

Local: A definir

Formador

João Carlos Almeida Vidal

Destinatários

Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial

Exclusivo para formandos dos Agrupamentos associados ao CFAE

Releva

Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 8.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores, a presente ação releva para efeitos de progressão em carreira de Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial. Para efeitos de aplicação do artigo 9.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores (dimensão científica e pedagógica), a presente ação não releva para efeitos de progressão em carreira.

Certificado pelo

CDCP - Conselho de Diretores da Comissão Pedagógica

Entidade formadora/Parceria

CFAE Portimão e Monchique

Enquadramento

O Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC) e a criação do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) constituem instrumentos fundamentais para a promoção da transparência, da integridade e da responsabilidade nas entidades públicas. Neste contexto, todos os trabalhadores — docentes e não docentes — desempenham um papel essencial na construção de uma cultura organizacional ética, baseada em princípios de conduta, respeito e cumprimento das normas legais. A presente ação de curta duração pretende sensibilizar e capacitar os profissionais da comunidade educativa para o conhecimento e aplicação dos princípios do RGPC, bem como para a importância dos códigos de ética e conduta, da prevenção do assédio e da promoção de ambientes de trabalho saudáveis e seguros.

Objetivos

Objetivo Geral Promover a sensibilização e o conhecimento dos princípios, deveres e medidas previstos no Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC), reforçando a cultura de ética, integridade e responsabilidade no contexto escolar e profissional. Objetivos Específicos • Compreender o enquadramento e os objetivos do RGPC e do MENAC; • Reconhecer as formas e riscos associados à corrupção e infrações conexas; • Identificar as medidas preventivas aplicáveis às entidades públicas e ao contexto educativo; • Valorizar a importância dos códigos de ética e conduta, e dos princípios de boa conduta administrativa; • Sensibilizar para a prevenção e combate ao assédio, bem como para a promoção de um ambiente de trabalho seguro, respeitador e colaborativo.

Conteúdos

1. Introdução 2. O Regime Geral da Prevenção da Corrupção 2.1 Definição de corrupção 2.2 Medidas de prevenção da corrupção 2.3 Disposições aplicáveis a entidades públicas 3. Códigos de Ética e de Conduta 3.1 Disposições gerais 3.2 Princípios de boa conduta administrativa 3.3 Deveres e normas de boa conduta 3.4 Combate e prevenção do assédio 3.5 Segurança e saúde no trabalho


Cronograma

Sessão Data Horário Duração Tipo de sessão
1 14-07-2026 (Terça-feira) 15:00 - 18:00 3:00 Presencial

INSCREVER-ME
530

Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC): Ética, Integridade e Boas Práticas no Serviço Público
Todos os Técnicos Superiores

ACD

 

3.0 horas

 

Presencial

 

Todos os Técnicos Superiores

A definir
Exclusivo para formandos dos Agrupamentos associados ao CFAE

Calendarização: 14/07/2026- 15h00 às 18h00 Formador: Dr. João Carlos Almeida Vidal
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Ref. 35528_TS_25/26 Inscrições abertas até 2026-06-12 INSCREVER-ME

Registo de acreditação: S28_TS_25/26

Modalidade: Ação curta duração

Duração: 3.0 horas

Início: 2026-07-14

Fim: 2026-07-14

Regime: Presencial

Local: A definir

Formador

João Carlos Almeida Vidal

Destinatários

Todos os Técnicos Superiores

Exclusivo para formandos dos Agrupamentos associados ao CFAE

Certificado pelo

CDCP - Conselho de Diretores da Comissão Pedagógica

Entidade formadora/Parceria

CFAE Portimão e Monchique

Enquadramento

O Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC) e a criação do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) constituem instrumentos fundamentais para a promoção da transparência, da integridade e da responsabilidade nas entidades públicas. Neste contexto, todos os trabalhadores — docentes e não docentes — desempenham um papel essencial na construção de uma cultura organizacional ética, baseada em princípios de conduta, respeito e cumprimento das normas legais. A presente ação de curta duração pretende sensibilizar e capacitar os profissionais da comunidade educativa para o conhecimento e aplicação dos princípios do RGPC, bem como para a importância dos códigos de ética e conduta, da prevenção do assédio e da promoção de ambientes de trabalho saudáveis e seguros.

Objetivos

Objetivo Geral Promover a sensibilização e o conhecimento dos princípios, deveres e medidas previstos no Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC), reforçando a cultura de ética, integridade e responsabilidade no contexto escolar e profissional. Objetivos Específicos • Compreender o enquadramento e os objetivos do RGPC e do MENAC; • Reconhecer as formas e riscos associados à corrupção e infrações conexas; • Identificar as medidas preventivas aplicáveis às entidades públicas e ao contexto educativo; • Valorizar a importância dos códigos de ética e conduta, e dos princípios de boa conduta administrativa; • Sensibilizar para a prevenção e combate ao assédio, bem como para a promoção de um ambiente de trabalho seguro, respeitador e colaborativo.

Conteúdos

1. Introdução 2. O Regime Geral da Prevenção da Corrupção 2.1 Definição de corrupção 2.2 Medidas de prevenção da corrupção 2.3 Disposições aplicáveis a entidades públicas 3. Códigos de Ética e de Conduta 3.1 Disposições gerais 3.2 Princípios de boa conduta administrativa 3.3 Deveres e normas de boa conduta 3.4 Combate e prevenção do assédio 3.5 Segurança e saúde no trabalho


Cronograma

Sessão Data Horário Duração Tipo de sessão
1 14-07-2026 (Terça-feira) 15:00 - 18:00 3:00 Presencial

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