Formador

Ana Paula Marques Grifo Santos

Destinatários

Professores dos Grupos 100 e 110

Releva

Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 8.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores, a presente ação releva para efeitos de progressão em carreira de Professores dos Grupos 100 e 110. Mais se certifica que, para os efeitos previstos no artigo 9.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores (dimensão científica e pedagógica), a presente ação releva para efeitos de progressão em carreira de Professores dos Grupos 100 e 110.

Acreditado pelo

CCPFC - Conselho Científico Pedagógico de Formação Contínua

Entidade formadora/Parceria

CFAE Portimão e Monchique

Enquadramento

Esta oficina de formação, pretende, através de dinâmicas articuladas de formação-ação-reflexão, refletir com os professores sobre a importância do desenvolvimento das aprendizagens socioemocionais em meio escolar e, desta forma, contribuir para a promoção da saúde mental e a prevenção do risco, tal como para a formação de um olhar global sobre a educação. Pretende-se ainda contribuir para aprofundar os conhecimentos científicos pedagógicos sobre a temática, nomeadamente o Modelo de Aprendizagem Socioemocional, Social and Emocional Learning (SEL), bem como dar a conhecer a prática educativa da formadora, através de ambientes de aprendizagem inovadores que proporcionam o desenvolvimento de ações estruturadas de promoção de competências socioemocionais dos alunos.

Objetivos

1. Reconhecer a importância do papel do professor e da escola na construção de um clima de Bem-estar; 2. Explorar documentos de enquadramento das Políticas Educativas; 3- Refletir em torno de conceitos relacionados com saúde, o Modelo teórico de Aprendizagem Socioemocional/Social and Emocional Learning (SEL); 4. Promover a familiarização dos professores com as competências socioemocionais, a partir do Projeto de intervenção em meio escolar “Aprendo a ser feliz” produzido pela formadora; 5. Desenvolver hábitos de reflexão partilhada e de cooperação; 6. Conceber, adaptar e selecionar estratégias e recursos pedagógicos que permitam implementar atividades em contextos de sala de aula, no âmbito do treino de competências socioemocionais; 7. Contribuir para a promoção da saúde e da cidadania na escola, mediante a implementação de intervenções estruturadas de promoção de competências socioemocionais; 8. Elaborar um Projeto de Intervenção Pessoal.

Conteúdos

3. Sessão 1. (Sessão presencial- 3h)  Apresentação da formadora e dos formandos  O plano de ação da oficina: objetivos, conteúdos, metodologia, os instrumentos, processos e critérios de avaliação  O professor como individuo/cidadão e o professor na instituição educativa: valores pessoais e crenças acerca de nós mesmos que orientam a nossa vida, nas relações e na nossa profissão 4. Sessão 2. (Sessão presencial- 3h)  Introdução ao tema da oficina: a Escola como ambiente de excelência para a promoção da saúde e do bem-estar emocional e mental  Principais desafios do professor do século XXI, com base nas linhas orientadoras de alguns documentos de referência no âmbito nacional e internacional, como sejam os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS); os quatro pilares da Educação da UNESCO; no documento: O Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO); O Programa Nacional de Saúde Escolar (PNSE); a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC); o Manual para a promoção de competências socioemocionais em meio escolar 2019, proposto pela Direção-Geral da Educação e o Referencial de Educação para a Saúde (RES)  Definição de conceitos: saúde, educação para a cidadania, aprendizagem socioemocional, Inteligência Emocional  Modelo Teórico de Aprendizagem Socioemocional/Social and Emocional Learning (SEL) 5. Sessão3. (Sessão presencial- 3h)  O que são emoções e pensamentos  Emoções Básicas  Equilíbrio pessoal e a sustentabilidade emocional. Eixo PEA: pensamento-emoção-ação - princípio da coerência: o que fazemos, o que dizemos e o que sentimos: somos coerentes?  Exercícios práticos e reflexões críticas 6. Sessão4. (Sessão presencial- 4h)  Apresentação do projeto da formadora promotor de saúde designado “Aprendo a ser feliz”, ilustrativo de aprendizagens socioemocionais  Exercícios práticos e reflexões críticas 7. Sessão5. (Sessão presencial- 4h)  Apresentação de práticas pedagógicas da formadora ilustrativas do modelo (SEL)  Dinamização de trabalho ao nível de dinâmica de grupos com recurso a metodologias de aprendizagem ativas 8. 9. Sessão 6. (Sessão presencial- 4h)  Planeamento de projeto de implementação de competências socioemocionais em contexto de sala de aula Sessão 7. (Sessão presencial- 4h)  Apresentação, discussão e avaliação dos projetos pedagógicos.

Metodologias

Presencial: A componente presencial da Oficina decorrerá em sessões teórico-práticas (21horas) para a abordagem dos conteúdos previstos e orientação para a produção/implementação de atividades e materiais e 4 horas para a apresentação do trabalho desenvolvido. A metodologia a aplicar basear-se-á em dinâmicas vivenciais e participativas, durante as quais os formandos terão a oportunidade de, individualmente ou em grupo, participar em diversos exercícios práticos, quer para reflexão e partilha no âmbito das práticas educativas, quer para a aplicação e adaptação no seu contexto diário de trabalho em sala de aula. Trabalho Autónomo: - Os formandos deverão aprofundar os tópicos abordados nas sessões presenciais, produzir e experimentar em contexto de prática pedagógica os materiais produzidos a partir das sessões teóricas, numa dinâmica de aprendizagem, experimentação/reflexão, reformulação/aperfeiçoamento.; - Elaboração de relatório sobre o processo de aplicação e reflexão produzida no Agrupamento de escolas e sobre a continuidade a dar às atividades realizadas e práticas adotadas; - Preparação da apresentação pública do trabalho realizado e das propostas de intervenção futura; - Utilização do Referencial de Educação para a Saúde como ferramenta de avaliação e monitorização dos projetos de Educação para a Saúde das escolas.

Avaliação

Os participantes procedem à apresentação de um relatório crítico sobre o trabalho desenvolvido e sua importância na motivação, na melhoria das aprendizagens e no desenvolvimento global dos alunos. Avaliação final do formando: - Ponderações: 25% assiduidade, pontualidade e participação nas sessões, 60% para os trabalhos desenvolvidos e 15% relatório crítico individual.

Bibliografia

• Conangla, M. Mercé; Soler, Jaume (2014). Ecologia Emocional para el nuevo milenio.Espanha. Amat editorial.• Goleman, Daniel. Inteligência Emocional. Temas e Debates, 2010• Manual para a Promoção de Competências Socioemocionais em meio escolar. Lisboa: DGS, 2016.• Webster-Stratton, Catolyn. Como promover as competências Sociais e Emocionais das Crianças. Psiquilibrios

Cronograma

Formador

João Carlos Almeida Vidal

Destinatários

Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial

Exclusivo para formandos dos Agrupamentos associados ao CFAE

Releva

Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 8.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores, a presente ação releva para efeitos de progressão em carreira de Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial. Para efeitos de aplicação do artigo 9.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores (dimensão científica e pedagógica), a presente ação não releva para efeitos de progressão em carreira.

Certificado pelo

CDCP - Conselho de Diretores da Comissão Pedagógica

Entidade formadora/Parceria

Centro de Formação de Associação de Escolas de Portimão e Monchique

Enquadramento

O Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC) e a criação do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) constituem instrumentos fundamentais para a promoção da transparência, da integridade e da responsabilidade nas entidades públicas. Neste contexto, todos os trabalhadores — docentes e não docentes — desempenham um papel essencial na construção de uma cultura organizacional ética, baseada em princípios de conduta, respeito e cumprimento das normas legais. A presente ação de curta duração pretende sensibilizar e capacitar os profissionais da comunidade educativa para o conhecimento e aplicação dos princípios do RGPC, bem como para a importância dos códigos de ética e conduta, da prevenção do assédio e da promoção de ambientes de trabalho saudáveis e seguros.

Objetivos

Objetivo Geral Promover a sensibilização e o conhecimento dos princípios, deveres e medidas previstos no Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC), reforçando a cultura de ética, integridade e responsabilidade no contexto escolar e profissional. Objetivos Específicos • Compreender o enquadramento e os objetivos do RGPC e do MENAC; • Reconhecer as formas e riscos associados à corrupção e infrações conexas; • Identificar as medidas preventivas aplicáveis às entidades públicas e ao contexto educativo; • Valorizar a importância dos códigos de ética e conduta, e dos princípios de boa conduta administrativa; • Sensibilizar para a prevenção e combate ao assédio, bem como para a promoção de um ambiente de trabalho seguro, respeitador e colaborativo.

Conteúdos

1. Introdução 2. O Regime Geral da Prevenção da Corrupção 2.1 Definição de corrupção 2.2 Medidas de prevenção da corrupção 2.3 Disposições aplicáveis a entidades públicas 3. Códigos de Ética e de Conduta 3.1 Disposições gerais 3.2 Princípios de boa conduta administrativa 3.3 Deveres e normas de boa conduta 3.4 Combate e prevenção do assédio 3.5 Segurança e saúde no trabalho

Cronograma

Formador

Francisco Henriques

Destinatários

Professores dos Grupos 240, 530 e 600

Releva

Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 8.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores, a presente ação releva para efeitos de progressão em carreira de Professores dos Grupos 240, 530 e 600. Mais se certifica que, para os efeitos previstos no artigo 9.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores (dimensão científica e pedagógica), a presente ação releva para efeitos de progressão em carreira de Professores dos Grupos 240, 530 e 600.

Acreditado pelo

CCPFC - Conselho Científico Pedagógico de Formação Contínua

Enquadramento

Perante a constante necessidade de aquisição, digitalização, preparação, modificação, manuseamento e composição de imagens para fins pedagógicos e administrativos, seja na preparação e apresentação de slides, de documentos didáticos para sala de aula, de documentação necessária em contexto administrativo, ou mesmo em contexto formativo, foram desenvolvidos múltiplos recursos pedagógicos de aplicação acessível e versátil. Percorrer-se-á um conjunto de atividade que permitirá aos formandos o conhecimento efetivo do ficheiro de imagem digital, modos de o adquirir, a capacidade de alterar formatos (consoante os requisitos), as dimensões, a resolução, a melhoria visual dos conteúdos, de os incluir e empregar em recursos pedagógicos. Percorrer-se-á um conjunto de autores contemporâneos e a sua produção artística, analisando obras de maior relevo como referência a métodos úteis ao processo criativo

Objetivos

1 – Aquisição de conhecimentos de obtenção, utilização, transformação e aplicação de imagens em conteúdos pedagógicos. 2 – Aquisição de competências de composição de imagem com ferramentas digitais. 3 – Aquisição de competências necessárias à adequada utilização, criação e aplicação das imagens em contexto pedagógico

Conteúdos

1 – Formatos, dimensão e resolução de imagens digitais. 2 – O leque de aplicações digitais de criação e manipulação de imagem disponíveis no mercado (pagas ou de utilização gratuita). 3 – Processos de digitalização e aquisição de imagens. 4 – Métodos e sistemas de transferência e armazenamento de ficheiros entre dispositivos. 5 – Técnicas de conversão de formatos, redimensionamento e alteração de resolução de imagens digitais. 7 – Técnicas de manipulação (transformação, melhoramento, correção) de imagem em suporte digital. 8 – Princípios de adequação e uso da imagem em diferentes recursos pedagógicos (impressos e em ecrã).

Metodologias

nota final do módulo contempla a avaliação de: - Assiduidade e participação nas formações; - Execução das tarefas propostas; - Elaboração do projeto final (que visará a aplicação generalizada das tarefas propostas). Aplicação do determinado no regime Jurídico da Formação Contínua de professores, Decreto-lei nº 22/2014, de 11 de fevereiro, conjugado com o Despacho nº 4595/2015, de 6 de maio e com o “Regulamento para Acreditação e Creditação de Ações de Formação Contínua. A classificação de cada formando será realizada na escala de 1 a 10 conforme indicado no Despacho n.º 4595/2015, de 6 de maio, respeitando todos os dispositivos legais da avaliação contínua e tendo por base a participação/contributos e o trabalho final elaborado pelos formandos.

Avaliação

Critérios de avaliação: - Assiduidade e participação nas formações; - Execução das tarefas propostas; - Elaboração do projeto final (que visará a aplicação generalizada das tarefas propostas). Aplicação do determinado no regime Jurídico da Formação Contínua de professores, Decreto-lei nº 22/2014, de 11 de fevereiro, conjugado com o Despacho nº 4595/2015, de 6 de maio e com o “Regulamento para Acreditação e Creditação de Ações de Formação Contínua. A classificação de cada formando será realizada na escala de 1 a 10 conforme indicado no Despacho n.º 4595/2015, de 6 de maio, respeitando todos os dispositivos legais da avaliação contínua e tendo por base a participação/contributos e o trabalho final elaborado pelos formandos.

Bibliografia

Rudolf Arnheim, 1980. Arte e Percepção Visual – Uma Psicologia da Visão Criadora. Ed. Pioneira, S. Paulo.Denis A. Dondis, 1976. La sintaxis de la Imagen – Introduccion al alfabeto visual. Editorial Gustavo Gili SA, BarcelonaRichard Hollis, 2010. Design Gráfico - Uma história concisa. Ed. WFM Martins Fontes.Christiane Paul, 2003. Digital Art. Thames & Hudson, wold of art. LondresRon Brinkman, 2008. The art and Science of Digital Compositing. Ed. Morgan Kaufman, Berlington.

Cronograma

Formador

Iara Filipa Oliveira Saraiva

Destinatários

Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial

Releva

Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 8.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores, a presente ação releva para efeitos de progressão em carreira de Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial. Para efeitos de aplicação do artigo 9.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores (dimensão científica e pedagógica), a presente ação não releva para efeitos de progressão em carreira.

Certificado pelo

CDCP - Conselho de Diretores da Comissão Pedagógica

Entidade formadora/Parceria

Iniciativa Educação – Academia/ CFAE Portimão e Monchique

Enquadramento

Considerando os avanços da ciência e o crescimento de popularizações mascaradas de ciência, torna-se importante separar as extrapolações do contributo fiável que as ciências cognitivas podem proporcionar às ciências da educação. Esta ação irá contribuir para a compreensão dos processos de aprendizagem e às variáveis que para eles concorrem, dando especial enfoque nas metodologias ativas.

Objetivos

Esta ação de formação de curta duração tem como principal objetivo fornecer um balanço dos contributos das ciências cognitivas para profissionais da educação, proporcionando-lhes conhecimento relevante sobre aprendizagem ativa para a sua prática educativa. No final desta ação, espera-se que os formandos consigam: 1. Diferenciar entre atividades passivas, construtivas e ativas/manipulativas. 2. Refletir sobre práticas de ensino e como integrar estratégias de aprendizagem ativa. 3. Aplicar princípios cognitivos para projetar experiências efetivas de aprendizagem ativa.

Conteúdos

1. Introdução aos modelos da Aprendizagem Ativa. No que se distinguem atividades passivas, construtivas, ativas e interativas. 2. Como equilibrar o envolvimento do aluno com o esforço cognitivo? (Cognitive Load Theory) 3. A dinâmica e a organização da sala de aula. 4. Ativar a aprendizagem: Exemplos de estratégias com geração ativa do conhecimento.

Cronograma

Destinatários

Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial

Exclusivo para formandos dos Agrupamentos associados ao CFAE

Releva

Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 8.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores, a presente ação não releva para efeitos de progressão em carreira. Para efeitos de aplicação do artigo 9.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores (dimensão científica e pedagógica), a presente ação não releva para efeitos de progressão em carreira.

Cronograma

Destinatários

Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial

Exclusivo para formandos dos Agrupamentos associados ao CFAE

Releva

Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 8.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores, a presente ação não releva para efeitos de progressão em carreira. Para efeitos de aplicação do artigo 9.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores (dimensão científica e pedagógica), a presente ação não releva para efeitos de progressão em carreira.

Cronograma

Destinatários

Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial

Exclusivo para formandos dos Agrupamentos associados ao CFAE

Releva

Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 8.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores, a presente ação não releva para efeitos de progressão em carreira. Para efeitos de aplicação do artigo 9.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores (dimensão científica e pedagógica), a presente ação não releva para efeitos de progressão em carreira.

Cronograma

Destinatários

Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial

Exclusivo para formandos dos Agrupamentos associados ao CFAE

Releva

Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 8.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores, a presente ação não releva para efeitos de progressão em carreira. Para efeitos de aplicação do artigo 9.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores (dimensão científica e pedagógica), a presente ação não releva para efeitos de progressão em carreira.

Cronograma

Formador

João Carlos Almeida Vidal

Destinatários

Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial

Exclusivo para formandos dos Agrupamentos associados ao CFAE

Releva

Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 8.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores, a presente ação releva para efeitos de progressão em carreira de Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial. Para efeitos de aplicação do artigo 9.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores (dimensão científica e pedagógica), a presente ação não releva para efeitos de progressão em carreira.

Certificado pelo

CDCP - Conselho de Diretores da Comissão Pedagógica

Entidade formadora/Parceria

Centro de Formação de Associação de Escolas de Portimão e Monchique

Enquadramento

O Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC) e a criação do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) constituem instrumentos fundamentais para a promoção da transparência, da integridade e da responsabilidade nas entidades públicas. Neste contexto, todos os trabalhadores — docentes e não docentes — desempenham um papel essencial na construção de uma cultura organizacional ética, baseada em princípios de conduta, respeito e cumprimento das normas legais. A presente ação de curta duração pretende sensibilizar e capacitar os profissionais da comunidade educativa para o conhecimento e aplicação dos princípios do RGPC, bem como para a importância dos códigos de ética e conduta, da prevenção do assédio e da promoção de ambientes de trabalho saudáveis e seguros.

Objetivos

Objetivo Geral Promover a sensibilização e o conhecimento dos princípios, deveres e medidas previstos no Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC), reforçando a cultura de ética, integridade e responsabilidade no contexto escolar e profissional. Objetivos Específicos • Compreender o enquadramento e os objetivos do RGPC e do MENAC; • Reconhecer as formas e riscos associados à corrupção e infrações conexas; • Identificar as medidas preventivas aplicáveis às entidades públicas e ao contexto educativo; • Valorizar a importância dos códigos de ética e conduta, e dos princípios de boa conduta administrativa; • Sensibilizar para a prevenção e combate ao assédio, bem como para a promoção de um ambiente de trabalho seguro, respeitador e colaborativo.

Conteúdos

1. Introdução 2. O Regime Geral da Prevenção da Corrupção 2.1 Definição de corrupção 2.2 Medidas de prevenção da corrupção 2.3 Disposições aplicáveis a entidades públicas 3. Códigos de Ética e de Conduta 3.1 Disposições gerais 3.2 Princípios de boa conduta administrativa 3.3 Deveres e normas de boa conduta 3.4 Combate e prevenção do assédio 3.5 Segurança e saúde no trabalho

Cronograma

Formador

João Carlos Almeida Vidal

Destinatários

Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial

Exclusivo para formandos dos Agrupamentos associados ao CFAE

Releva

Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 8.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores, a presente ação releva para efeitos de progressão em carreira de Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial. Para efeitos de aplicação do artigo 9.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores (dimensão científica e pedagógica), a presente ação não releva para efeitos de progressão em carreira.

Certificado pelo

CDCP - Conselho de Diretores da Comissão Pedagógica

Entidade formadora/Parceria

Centro de Formação de Associação de Escolas de Portimão e Monchique

Enquadramento

O Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC) e a criação do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) constituem instrumentos fundamentais para a promoção da transparência, da integridade e da responsabilidade nas entidades públicas. Neste contexto, todos os trabalhadores — docentes e não docentes — desempenham um papel essencial na construção de uma cultura organizacional ética, baseada em princípios de conduta, respeito e cumprimento das normas legais. A presente ação de curta duração pretende sensibilizar e capacitar os profissionais da comunidade educativa para o conhecimento e aplicação dos princípios do RGPC, bem como para a importância dos códigos de ética e conduta, da prevenção do assédio e da promoção de ambientes de trabalho saudáveis e seguros.

Objetivos

Objetivo Geral Promover a sensibilização e o conhecimento dos princípios, deveres e medidas previstos no Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC), reforçando a cultura de ética, integridade e responsabilidade no contexto escolar e profissional. Objetivos Específicos • Compreender o enquadramento e os objetivos do RGPC e do MENAC; • Reconhecer as formas e riscos associados à corrupção e infrações conexas; • Identificar as medidas preventivas aplicáveis às entidades públicas e ao contexto educativo; • Valorizar a importância dos códigos de ética e conduta, e dos princípios de boa conduta administrativa; • Sensibilizar para a prevenção e combate ao assédio, bem como para a promoção de um ambiente de trabalho seguro, respeitador e colaborativo.

Conteúdos

1. Introdução 2. O Regime Geral da Prevenção da Corrupção 2.1 Definição de corrupção 2.2 Medidas de prevenção da corrupção 2.3 Disposições aplicáveis a entidades públicas 3. Códigos de Ética e de Conduta 3.1 Disposições gerais 3.2 Princípios de boa conduta administrativa 3.3 Deveres e normas de boa conduta 3.4 Combate e prevenção do assédio 3.5 Segurança e saúde no trabalho

Cronograma

Formador

João Carlos Almeida Vidal

Destinatários

Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial

Exclusivo para formandos dos Agrupamentos associados ao CFAE

Releva

Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 8.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores, a presente ação releva para efeitos de progressão em carreira de Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial. Para efeitos de aplicação do artigo 9.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores (dimensão científica e pedagógica), a presente ação não releva para efeitos de progressão em carreira.

Certificado pelo

CDCP - Conselho de Diretores da Comissão Pedagógica

Entidade formadora/Parceria

Centro de Formação de Associação de Escolas de Portimão e Monchique

Enquadramento

O Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC) e a criação do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) constituem instrumentos fundamentais para a promoção da transparência, da integridade e da responsabilidade nas entidades públicas. Neste contexto, todos os trabalhadores — docentes e não docentes — desempenham um papel essencial na construção de uma cultura organizacional ética, baseada em princípios de conduta, respeito e cumprimento das normas legais. A presente ação de curta duração pretende sensibilizar e capacitar os profissionais da comunidade educativa para o conhecimento e aplicação dos princípios do RGPC, bem como para a importância dos códigos de ética e conduta, da prevenção do assédio e da promoção de ambientes de trabalho saudáveis e seguros.

Objetivos

Objetivo Geral Promover a sensibilização e o conhecimento dos princípios, deveres e medidas previstos no Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC), reforçando a cultura de ética, integridade e responsabilidade no contexto escolar e profissional. Objetivos Específicos • Compreender o enquadramento e os objetivos do RGPC e do MENAC; • Reconhecer as formas e riscos associados à corrupção e infrações conexas; • Identificar as medidas preventivas aplicáveis às entidades públicas e ao contexto educativo; • Valorizar a importância dos códigos de ética e conduta, e dos princípios de boa conduta administrativa; • Sensibilizar para a prevenção e combate ao assédio, bem como para a promoção de um ambiente de trabalho seguro, respeitador e colaborativo.

Conteúdos

1. Introdução 2. O Regime Geral da Prevenção da Corrupção 2.1 Definição de corrupção 2.2 Medidas de prevenção da corrupção 2.3 Disposições aplicáveis a entidades públicas 3. Códigos de Ética e de Conduta 3.1 Disposições gerais 3.2 Princípios de boa conduta administrativa 3.3 Deveres e normas de boa conduta 3.4 Combate e prevenção do assédio 3.5 Segurança e saúde no trabalho

Cronograma